Processo ativo
Paulo Henrique Catanha Alves
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Identificação
Nº Processo: 1042098-47.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Paulo Henrique Catanha Alves
Advogados e OAB
Advogado: 522791/SP - Rodrigo *** 522791/SP - Rodrigo Fernandes Dourado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Paulo Henrique Catanha Alves
ADVOGADO : 522791/SP - Rodrigo Fernandes Dourado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042098-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabeth de Alvarenga Borges da Fonseca
ADVOGADO : 50 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 125/GO - Luan da Rocha Machado Mazza
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042099-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Hugo Rodrigues Silva
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042100-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tamires Lima dos Santos
ADVOGADO : 320772/SP - Ariane da Silva Theodoro Valia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042101-02.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Delfina Balbo
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042106-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Felipe Grotti
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042107-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : D.S.S.L.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDO : S.P.P.S.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042108-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Divino do Prado Gonzaga
ADVOGADO : 383263/SP - Danielle Yara Nascimento Gonzaga
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042105-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eloar Guimaraes Rodrigues Alves
ADVOGADO : 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042104-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.E.G.
ADVOGADO : 316245/SP - Marcos Cesar Orquisa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042103-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Hugo Rodrigues Silva
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Paulo Henrique Catanha Alves
ADVOGADO : 522791/SP - Rodrigo Fernandes Dourado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042098-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabeth de Alvarenga Borges da Fonseca
ADVOGADO : 50 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 125/GO - Luan da Rocha Machado Mazza
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042099-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Hugo Rodrigues Silva
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042100-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tamires Lima dos Santos
ADVOGADO : 320772/SP - Ariane da Silva Theodoro Valia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042101-02.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Delfina Balbo
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042106-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Felipe Grotti
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042107-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : D.S.S.L.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDO : S.P.P.S.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042108-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Divino do Prado Gonzaga
ADVOGADO : 383263/SP - Danielle Yara Nascimento Gonzaga
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042105-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eloar Guimaraes Rodrigues Alves
ADVOGADO : 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042104-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.E.G.
ADVOGADO : 316245/SP - Marcos Cesar Orquisa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042103-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Hugo Rodrigues Silva
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º