Processo ativo
Instituto de Pesos e Medidas do Estado De
Fornecimento de Água; Apelante: Etaniel Ribeiro
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1016648-92.2024.8.26.0003
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Etaniel Ribeiro
Partes e Advogados
Apelado: Instituto de Pesos e *** Instituto de Pesos e Medidas do Estado De
Apdo: Gol L *** Gol Linhas
Apte: Marcos Antonio Ma *** Marcos Antonio Massarin; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP); Ap *** Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP); Apelado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado De
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1016648-92.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016648-92.2024.8.26.0003; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taniel Ribeiro
dos Santos; Advogado: Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP); Apelado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado De
São Paulo - IPEM (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011515-40.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011515-40.2023.8.26.0606; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Gol Linhas
Aéreas S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apdo/Apte: Marcos Antonio Massarin; Advogado:
Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013644-87.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013644-87.2023.8.26.0001; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Faustino Mendes
da Silva Junior; Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP); Advogada: Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP); Advogada: Erika Chiaratti Munhoz
Moya (OAB: 132648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000739-19.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000739-19.2022.8.26.0152; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Edvander de Araujo Amaral; Advogado: Sidney Fabro Barreto (OAB: 215928/SP); Advogado: Vanderlei Botelho (OAB:
477387/SP); Apelado: Alberto de Jesus Quina (Espólio) e outros; Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007608-95.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1007608-95.2025.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Monica Maria Alves de Araujo; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000189-77.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0000189-77.2021.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Andrea Cristina Melzani;
Advogado: Andre Luiz Heidgger Bueno (OAB: 75541/PR); Apelado: Anderson Soares Martins; Advogado: Anderson Soares Martins
(OAB: 156467/SP) (Causa própria); Advogado: Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000098-50.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000098-50.2025.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Ricardo Pinheiro Santana; Advogado:
Alexandre Monte Constantino (OAB: 183798/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004765-27.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004765-27.2024.8.26.0011; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Álvaro Assis
dos Santos; Advogada: Francine Curce de Oliveira (OAB: 289332/SP); Advogado: Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1016648-92.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016648-92.2024.8.26.0003; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taniel Ribeiro
dos Santos; Advogado: Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP); Apelado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado De
São Paulo - IPEM (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011515-40.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011515-40.2023.8.26.0606; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Gol Linhas
Aéreas S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apdo/Apte: Marcos Antonio Massarin; Advogado:
Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013644-87.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013644-87.2023.8.26.0001; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Faustino Mendes
da Silva Junior; Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP); Advogada: Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP); Advogada: Erika Chiaratti Munhoz
Moya (OAB: 132648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000739-19.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000739-19.2022.8.26.0152; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Edvander de Araujo Amaral; Advogado: Sidney Fabro Barreto (OAB: 215928/SP); Advogado: Vanderlei Botelho (OAB:
477387/SP); Apelado: Alberto de Jesus Quina (Espólio) e outros; Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007608-95.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1007608-95.2025.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Monica Maria Alves de Araujo; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000189-77.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0000189-77.2021.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Andrea Cristina Melzani;
Advogado: Andre Luiz Heidgger Bueno (OAB: 75541/PR); Apelado: Anderson Soares Martins; Advogado: Anderson Soares Martins
(OAB: 156467/SP) (Causa própria); Advogado: Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000098-50.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000098-50.2025.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Ricardo Pinheiro Santana; Advogado:
Alexandre Monte Constantino (OAB: 183798/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004765-27.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004765-27.2024.8.26.0011; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Álvaro Assis
dos Santos; Advogada: Francine Curce de Oliveira (OAB: 289332/SP); Advogado: Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º