Instituto de Previdencia

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047699-44.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A; Advogado: Marc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. us Vinicius Freitas Costa
Loureiro (OAB: 347038/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 8384/SP)
(Procurador)
1000355-60.2023.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000355-60.2023.8.26.0204; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Apelante: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp; Advogado: André Rodrigues da
Silva (OAB: 182082/SP); Advogado: Bruno Monteiro de Castro Amaral (OAB: 205588/RJ); Apelado: Instituto de Previdencia
Municipal de São João de Iracema - Ipremi; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Apelado: Município de
São João de Iracema; Advogada: Camila Hirata Martins Bueno (OAB: 390514/SP) (Procurador)
0000918-10.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 0000918-10.2024.8.26.0601; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Socorro; Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Apelado: Juízo Corregedor da 2ª Vara da Comarca de Socorro
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1005457-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005457-94.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Quality Coach Qualidade e Gestao Ltda; Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima (OAB: 50208/GO); Apelado:
Secretário de Finanças do Município de São Paulo; Apelado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo
(OAB: 210922/SP) (Procurador)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2025
0021785-28.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0021785-28.2024.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Karoline da Silva Freitas de Lima; Advogada: Giovanna Zorzela de Almeida (OAB: 497657/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500509-63.2021.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500509-63.2021.8.26.0439; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: S. M. da S.; Advogado: Wender Disney da Silva (OAB: 266888/SP); Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: L. A. da S.; Advogada: Patrícia Helena Gentil (OAB: 360407/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2025
0008362-78.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0008362-78.2024.8.26.0477; Assunto: Indisponibilidade
/ Seqüestro de Bens; Recorrente: Município Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB:
332105/SP) (Procurador); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500061-17.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500061-17.2024.8.26.0397; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: W. F. P.; Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: V. A. R.; Advogada: Tamara Maria Bessa de Castro (OAB: 369593/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1511043-35.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511043-35.2022.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Apelante: Luis Alexandre
Cardoso Magalhaes; Advogado: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0074120-39.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0074120-39.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: B. T.
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