Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686-
85.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a:
Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador); Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/
SP) (Procurador); Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras;
Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB: 62929/RJ); Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1062914-60.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1062914-60.2019.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Meire Aparecida Gonçalez Okumura;
Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem;
Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador);
Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1062986-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062986-08.2023.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Rodrigo Lucas da Silva-me; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063000-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063000-60.2021.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Apelado: Gilmar
Bezerra da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063055-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063055-06.2024.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Jean de Paula Reis; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Advogada:
Marina Vilches Poloni (OAB: 459211/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB:
271201/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
Apelado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV; Apelado: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento
da Policia Civil – Dap; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1063108-55.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063108-55.2022.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: W Andrade Construtora e Serviços Eireli; Advogado: César Eduardo Misael de Andrade
(OAB: 17523/PR); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063184-16.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063184-16.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira
Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Apelado: Ello Correntes Comércio e Industria Ltda; Advogado: Ivan Augusto Naime
Mantovani (OAB: 170599/SP); Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063617-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063617-
15.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Ralf Nascimento Souza; Advogado: Bruno Vaz de Souza (OAB: 494403/
SP); Apelado: Fundação Getúlio Vargas - Fgv; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1063651-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
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