Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1032019-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 10320 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 19-
43.2024.8.26.0053; Pensão; Apelante: Mariosan dos Anjos Costa; Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP);
Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB:
248156/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1032034-23.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032034-
23.2024.8.26.0114; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Marcelo Elias Freitas; Advogada: Josiane de Souto Silva Delmonte
(OAB: 510677/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB:
164978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1032063-87.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032063-87.2024.8.26.0562; Concurso Público /
Edital; Apelante: Agostinho Bias de Avelar Junior; Advogada: Adriana Castro de Almeida (OAB: 55025/DF); Apelado: Município
de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1032162-14.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1032162-14.2018.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Samuel Jacob Korn (E sua mulher); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP);
Apte/Apda: Sara Korn; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apdo: Srapsy Lasman (Espólio); Advogada:
Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apda: Olga Kives Lasman (Espólio); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB:
354540/SP); Apte/Apda: Rebeca Leia Schwartz; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apda: Marie Jeanne
Schwartz Monolescu (E seu marido); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apdo: Ionel Monolescu; Advogada:
Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apdo: Rosely Lasman Tarkieltaub (E seu marido); Advogada: Gabriella Moresi
Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apdo: Carlos Marcos Tarkieltaub; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apdo:
Roberto Lasman (E sua mulher); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apda: Angela de Fátima Cavalcante
Lasman; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032832-84.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032832-84.2023.8.26.0577; Penalidades;
Apelante: Cvs Comércio de Alimentos e Serviços de Cartões Eireli; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/
SP); Apelado: Urbanizadora Municipal S/A Urbam; Advogada: Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB: 350085/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032938-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1032938-66.2023.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Jose Luiz Puga Angulo; Advogado: Ramiru Louzada Duarte
(OAB: 365951/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria do Carmo
Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033071-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1033071-
79.2021.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: William Alexandre
Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Advogado:
Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos
de São Paulo; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogada: Vilma Fernandes da Silva (OAB: 291723/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1033194-43.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
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