Instituto Educacional Orvalho do Sol Eireli;

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1099839-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
GON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1099839-38.2024.8.26.0002; Fornecimento
de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/Apte:
Aparecida Lucia da Cruz Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101082-17.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA;
Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1101082-17.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: J. B. da S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101108-15.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro Regional de
Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1101108-15.2024.8.26.0002; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Rosana
Maria Dias Rebouças; Advogado: Jorge Santana de Araújo Filho (OAB: 497524/SP); Apelado: Instituto Educacional Orvalho do Sol Eireli;
Advogada: Priscila Regina de Oliveira Magnani (OAB: 388561/SP); Advogada: Regiane Pereira dos Santos (OAB: 458428/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101268-40.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Regional de Santo
Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1101268-40.2024.8.26.0002; Prestação de Serviços; Apelante: Microsoft do Brasil
Importacao e Comercio de Software e Video Games Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelada:
Joice Pereira Lima da Silva; Advogado: Rodrigo Correa Vianna (OAB: 315435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101485-20.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1101485-20.2023.8.26.0002; Prestação de
Serviços; Apelante: Leonardo Marques da Silva Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado:
Sky Serviços de Banda Larga Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101619-13.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro Regional de
Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1101619-13.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: Maria Anunciada da Silva;
Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1101964-13.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1101964-13.2023.8.26.0002; Alienação
Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado:
Luan Barrada de Almeida (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1101999-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Central
Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1101999-33.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Leandro Peres Ferreira (Espólio);
Advogada: Rosiane Peres Ferreira Bomfi m (OAB: 38334/DF); Apelante: Nilda de Melo Peres Ferreira (Inventariante); Advogada: Rosiane
Peres Ferreira Bomfi m (OAB: 38334/DF); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli
(OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado: Scania Corretora de Seguros Ltda; Advogado:
Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP); Apelado: Scania Banco S/A; Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1102249-69.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Regional de
Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1102249-69.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Tokio
Marine Seguradora S.a.; Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º