Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
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Identificação
Nº Processo: 0035854-55.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
Partes e Advogados
Réu(s): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Gab. *** INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Advogado(s): JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA MSCiv 0000018, 84.2025.5.05.0000, CURT DE OLIVEIRA TA *** JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA MSCiv 0000018, 84.2025.5.05.0000, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) TERCEIRO INTERESSADO, THAISE BARRETO DA CUNHA, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA CUSTOS LEGIS, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) 2ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS SALVADOR, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desemb *** Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS SALVADOR, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, PE 18855), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Advogados e OAB
Advogado: - GUILHERME ZANCH *** - GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115013)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RÉU - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
BAHIA LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
CARVALHO VALVERDE FILHO
HCCiv 0035854-55.2024.5.05.0000 IMPETRANTE - ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Dissídios Individuais I ADVOGADO - GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115013)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness IMPETR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - JUIZ(A) DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS SALVADOR
OLIVA BONESS TERCEIRO INTERESSADO - ALINE SANTOS DO SACRAMENTO
PACIENTE - D.L. TERCEIRO INTERESSADO - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ
PACIENTE - R.P.C.L. EMPRESAS DO EST DA BAHIA
ADVOGADO - JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 441595)
ADVOGADO - JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA MSCiv 0000018-84.2025.5.05.0000
(OAB/SP 441595) Dissídios Individuais I
COATOR - J.d.3.V.d.T.d.S. Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
MSCiv 0000015-32.2025.5.05.0000 NASCIMENTO JUNIOR
Dissídios Individuais I IMPETRANTE - BANCO BRADESCO S.A.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/PE 18855)
DE OLIVEIRA IMPETRADO - JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE
IMPETRANTE - EDIVITOR SALOMAO DA SILVA SALVADOR.
ADVOGADO - CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/BA 10677) TERCEIRO INTERESSADO - THAISE BARRETO DA CUNHA
ADVOGADO - CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB/BA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
45119)
ADVOGADO - JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/BA 11367) 2ª Turma
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Pauta
SALVADOR Pauta de Julgamento
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
TERCEIRO INTERESSADO - BANCO ITAUCARD S.A.
Turma.
TERCEIRO INTERESSADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
TERCEIRO INTERESSADO - ITAU UNIBANCO S.A.
(sexta-feira) às 09:00.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
MSCiv 0000016-17.2025.5.05.0000
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Dissídios Individuais II destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Gab. Des. Viviane Leite ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
DE FARIA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
IMPETRANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
SANTANA. Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000050-92.2024.5.05.0463
MSCiv 0000017-02.2025.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Dissídios Individuais I
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RÉU - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
BAHIA LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
CARVALHO VALVERDE FILHO
HCCiv 0035854-55.2024.5.05.0000 IMPETRANTE - ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Dissídios Individuais I ADVOGADO - GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115013)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness IMPETR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - JUIZ(A) DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS SALVADOR
OLIVA BONESS TERCEIRO INTERESSADO - ALINE SANTOS DO SACRAMENTO
PACIENTE - D.L. TERCEIRO INTERESSADO - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ
PACIENTE - R.P.C.L. EMPRESAS DO EST DA BAHIA
ADVOGADO - JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 441595)
ADVOGADO - JUNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA MSCiv 0000018-84.2025.5.05.0000
(OAB/SP 441595) Dissídios Individuais I
COATOR - J.d.3.V.d.T.d.S. Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
MSCiv 0000015-32.2025.5.05.0000 NASCIMENTO JUNIOR
Dissídios Individuais I IMPETRANTE - BANCO BRADESCO S.A.
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB/PE 18855)
DE OLIVEIRA IMPETRADO - JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE
IMPETRANTE - EDIVITOR SALOMAO DA SILVA SALVADOR.
ADVOGADO - CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/BA 10677) TERCEIRO INTERESSADO - THAISE BARRETO DA CUNHA
ADVOGADO - CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB/BA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
45119)
ADVOGADO - JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/BA 11367) 2ª Turma
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Pauta
SALVADOR Pauta de Julgamento
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
TERCEIRO INTERESSADO - BANCO ITAUCARD S.A.
Turma.
TERCEIRO INTERESSADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
TERCEIRO INTERESSADO - ITAU UNIBANCO S.A.
(sexta-feira) às 09:00.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
MSCiv 0000016-17.2025.5.05.0000
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Dissídios Individuais II destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Gab. Des. Viviane Leite ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
DE FARIA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
IMPETRANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
SANTANA. Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000050-92.2024.5.05.0463
MSCiv 0000017-02.2025.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Dissídios Individuais I
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760