Processo ativo
Instituto Nacional
Auxílio-Acidente (Art. 86);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001598-36.2025.8.26.0053
Vara: 3ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto *** Instituto Nacional
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 40 *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001598-36.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001598-36.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Eduardo de Oliveira Marinho; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1001073-95.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001073-95.2018.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Arnaldo José
Corte Junior; Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1010016-56.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010016-56.2024.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sidneia
Ferreira da Silva; Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1050651-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050651-88.2022.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador);
Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelado: Izabelly Cintra Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Laurecir Felix de Souza Santos (OAB: 379318/SP)
1025947-11.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025947-11.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
(Procurador); Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Parapua Agroindustrial S/A; Advogada: Daniela Paula Ciciliano Santos (OAB: 396999/SP); Advogado: Marcio Marchioni Mateus
Neves (OAB: 254553/SP)
1500961-83.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500961-83.2019.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Apelado: Maristela dos Santos Lima
1040534-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040534-67.2024.8.26.0053; Assunto: Organização Político-
administrativa / Administração Pública; Apelante: Meire Gonçalves Goes da Silva; Advogada: Gisele Gonçalves de Menezes
Emidio (OAB: 179657/SP); Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Amanda Cristina Viselli
(OAB: 224094/SP) (Procurador)
1085392-23.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085392-23.2023.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Ricardo de Almeida Moura; Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP); Apelado: Cet - Companhia de Engenharia
de Tráfego de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose
Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador)
0500213-44.2014.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500213-44.2014.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Apelada: Neuber Martins Ribeiro
1007398-25.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007398-25.2024.8.26.0362; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Renato Gonçalves (E outros(as)) e outros; Advogado: Ricardo
Formenti Zanco (OAB: 152485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador)
1040014-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040014-10.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Filipe Garcia Telles; Advogada: Milena Sutini (OAB: 280344/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
1052777-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001598-36.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001598-36.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Eduardo de Oliveira Marinho; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1001073-95.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001073-95.2018.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Arnaldo José
Corte Junior; Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1010016-56.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010016-56.2024.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sidneia
Ferreira da Silva; Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1050651-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050651-88.2022.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador);
Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelado: Izabelly Cintra Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Laurecir Felix de Souza Santos (OAB: 379318/SP)
1025947-11.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025947-11.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
(Procurador); Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Parapua Agroindustrial S/A; Advogada: Daniela Paula Ciciliano Santos (OAB: 396999/SP); Advogado: Marcio Marchioni Mateus
Neves (OAB: 254553/SP)
1500961-83.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500961-83.2019.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Apelado: Maristela dos Santos Lima
1040534-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040534-67.2024.8.26.0053; Assunto: Organização Político-
administrativa / Administração Pública; Apelante: Meire Gonçalves Goes da Silva; Advogada: Gisele Gonçalves de Menezes
Emidio (OAB: 179657/SP); Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Amanda Cristina Viselli
(OAB: 224094/SP) (Procurador)
1085392-23.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085392-23.2023.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Ricardo de Almeida Moura; Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP); Apelado: Cet - Companhia de Engenharia
de Tráfego de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose
Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador)
0500213-44.2014.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500213-44.2014.8.26.0426; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador);
Apelada: Neuber Martins Ribeiro
1007398-25.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007398-25.2024.8.26.0362; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Renato Gonçalves (E outros(as)) e outros; Advogado: Ricardo
Formenti Zanco (OAB: 152485/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador)
1040014-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040014-10.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Filipe Garcia Telles; Advogada: Milena Sutini (OAB: 280344/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
1052777-77.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º