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Instituto Nacional
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Identificação
Nº Processo: 1009031-49.2023.8.26.0510
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009031-49.2023.8.26.0510; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto *** Instituto Nacional
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 40 *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009031-49.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009031-49.2023.8.26.0510; Auxílio-Acid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente (Art. 86);
Apelante: Walace Joahnson Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009038-09.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009038-09.2022.8.26.0047; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Valdinei de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Lima Silva (OAB: 88884/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009202-68.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro
de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009202-68.2023.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Emerson Luis de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Gonçalvis Stival Ichiura (OAB: 282658/SP); Advogada: Solange Stival
Goulart (OAB: 125729/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila
(OAB: 146217/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009249-66.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009249-66.2024.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Danilo Ferreira dos Santos; Advogado: Franklin Alves Branco (OAB: 357211/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009355-97.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009355-97.2023.8.26.0038; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Daniela Aparecida Duarte; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009598-98.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1009598-98.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: FRANCISCO ROMARIO DA CUNHA SILVA; Advogado: Andre
Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009873-06.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO GOUVÊA; Foro
de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009873-06.2022.8.26.0529; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ronildo de Almeida Sousa; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010074-69.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010074-69.2024.8.26.0127; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Laidineide Braz de Lima Santana; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB: 154644/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010165-70.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010165-70.2023.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Paulo Roberto de Lima Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Grecco dos Santos (OAB: 452834/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009031-49.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009031-49.2023.8.26.0510; Auxílio-Acid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente (Art. 86);
Apelante: Walace Joahnson Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009038-09.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009038-09.2022.8.26.0047; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Valdinei de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Lima Silva (OAB: 88884/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009202-68.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro
de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009202-68.2023.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Emerson Luis de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Gonçalvis Stival Ichiura (OAB: 282658/SP); Advogada: Solange Stival
Goulart (OAB: 125729/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila
(OAB: 146217/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009249-66.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009249-66.2024.8.26.0664; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Danilo Ferreira dos Santos; Advogado: Franklin Alves Branco (OAB: 357211/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1009355-97.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009355-97.2023.8.26.0038; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Daniela Aparecida Duarte; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009598-98.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1009598-98.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: FRANCISCO ROMARIO DA CUNHA SILVA; Advogado: Andre
Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009873-06.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO GOUVÊA; Foro
de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009873-06.2022.8.26.0529; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ronildo de Almeida Sousa; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010074-69.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010074-69.2024.8.26.0127; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Laidineide Braz de Lima Santana; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB: 154644/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010165-70.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010165-70.2023.8.26.0362; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Paulo Roberto de Lima Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Grecco dos Santos (OAB: 452834/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º