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Instituto Nacional
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1028536-05.2024.8.26.0053
Vara: 2ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto *** Instituto Nacional
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gonzalez Pin *** Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Veraneio Circuito das Águas Sc Ltda; Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP)
1028536-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028536-05.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jonas Aparecido Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1030769-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030769-72.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Rodrigues de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1033389-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033389-57.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Neilson Rodrigues de Miranda; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1500115-46.2017.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500115-46.2017.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Lindoia; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP) (Procurador); Apelado: Estância Clube de
Veraneio Circuito das Águas Sc Ltda; Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP)
1012301-27.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012301-27.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: André Luis
dos Santos Walter; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1500944-26.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500944-26.2024.8.26.0344; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP); Apelado: Cat Publicidade Ltda
1012244-63.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012244-63.2023.8.26.0510; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tiago Garcia Zaia; Advogado: Tiago Garcia Zaia (OAB: 307827/
SP) (Causa própria); Interessada: Diretora de Receita da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes e outro; Advogado: Paolo
Aroca Casale (OAB: 402206/SP) (Procurador)
1016797-15.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016797-15.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro
Aparecido Ramos Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP)
1002908-15.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002908-15.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Afonso
de Viveiros; Advogada: Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes (OAB: 357823/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1500248-05.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500248-05.2022.8.26.0394; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luiza Luna da Costa (OAB: 280954/SP) (Procurador); Apelado:
Indústria Textil Maria de Nazareth Ltda; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato
Mortari (OAB: 259809/SP)
1501647-67.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501647-67.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Alex
Cristian Rodrigues
1501092-37.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501092-37.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537/SP); Apelado: Antonio Vieira Lourencetti; Apelado: Jose
Luis Gripa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Veraneio Circuito das Águas Sc Ltda; Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP)
1028536-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028536-05.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jonas Aparecido Rodrigues; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1030769-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030769-72.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Rodrigues de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1033389-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033389-57.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Neilson Rodrigues de Miranda; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1500115-46.2017.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500115-46.2017.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Lindoia; Advogado: Daniel Oliveira Antonio de Lima (OAB: 236005/SP) (Procurador); Apelado: Estância Clube de
Veraneio Circuito das Águas Sc Ltda; Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP)
1012301-27.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012301-27.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: André Luis
dos Santos Walter; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1500944-26.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500944-26.2024.8.26.0344; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP); Apelado: Cat Publicidade Ltda
1012244-63.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012244-63.2023.8.26.0510; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tiago Garcia Zaia; Advogado: Tiago Garcia Zaia (OAB: 307827/
SP) (Causa própria); Interessada: Diretora de Receita da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes e outro; Advogado: Paolo
Aroca Casale (OAB: 402206/SP) (Procurador)
1016797-15.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016797-15.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro
Aparecido Ramos Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP)
1002908-15.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002908-15.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Afonso
de Viveiros; Advogada: Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes (OAB: 357823/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1500248-05.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500248-05.2022.8.26.0394; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luiza Luna da Costa (OAB: 280954/SP) (Procurador); Apelado:
Indústria Textil Maria de Nazareth Ltda; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato
Mortari (OAB: 259809/SP)
1501647-67.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501647-67.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Alex
Cristian Rodrigues
1501092-37.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501092-37.2024.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Marília; Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537/SP); Apelado: Antonio Vieira Lourencetti; Apelado: Jose
Luis Gripa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º