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Instituto Nacional do
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra
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Identificação
Nº Processo: 1010656-59.2024.8.26.0292
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra
Partes e Advogados
Apelado: Instituto N *** Instituto Nacional do
Advogados e OAB
Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 2 *** Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010656-59.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010656-59.2024.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alessandra
Alves Machado Eigler; Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1001435-08.2023.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001435-08.2023.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Andrea Marinho Cascardi; Advogada: Adriana dos Santos Sousa (OAB: 273957/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001909-48.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001909-48.2021.8.26.0156; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Katia Ferreira
de Souza Carvalho; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000488-22.2021.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000488-22.2021.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Manoel Candido dos Santos; Advogada: Adriana dos Santos Sousa (OAB: 273957/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0011333-33.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011333-33.2007.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Orestes Pedro das Neves
1014525-68.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014525-68.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cristiane Silva de Almeida; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1028054-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028054-57.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Eide Cristiane Ferreira da Silva; Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1032928-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032928-85.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Suzana Santos da Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1051112-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051112-89.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Nadia Aparecida de Souza; Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1090725-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090725-19.2024.8.26.0053; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante:
Michele de Jesus Darcie; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB:
464145/SP) (Procurador)
1003221-62.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003221-62.2024.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regildo da
Silva Santiago; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1051466-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051466-17.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Marcio de Almeida Silva; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1002544-66.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1010656-59.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010656-59.2024.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alessandra
Alves Machado Eigler; Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1001435-08.2023.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001435-08.2023.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Andrea Marinho Cascardi; Advogada: Adriana dos Santos Sousa (OAB: 273957/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001909-48.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001909-48.2021.8.26.0156; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Katia Ferreira
de Souza Carvalho; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000488-22.2021.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000488-22.2021.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Manoel Candido dos Santos; Advogada: Adriana dos Santos Sousa (OAB: 273957/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0011333-33.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0011333-33.2007.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Orestes Pedro das Neves
1014525-68.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014525-68.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cristiane Silva de Almeida; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1028054-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028054-57.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Eide Cristiane Ferreira da Silva; Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1032928-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032928-85.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Suzana Santos da Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1051112-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051112-89.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Nadia Aparecida de Souza; Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1090725-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090725-19.2024.8.26.0053; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante:
Michele de Jesus Darcie; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB:
464145/SP) (Procurador)
1003221-62.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003221-62.2024.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regildo da
Silva Santiago; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1051466-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051466-17.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Marcio de Almeida Silva; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1002544-66.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º