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Instituto Nacional do
Auxílio-Acidente
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Identificação
Nº Processo: 1047824-36.2024.8.26.0053
Vara: 4ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente
Partes e Advogados
Apelado: Instituto N *** Instituto Nacional do
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 4031 *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Fabricia de Jesus Alves; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1047824-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047824-36.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre Jacinto de Souza; Advogado: Carlos Alberto de Bastos (OAB:
104455/SP)
1068082-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068082-67.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Irany Cristina da Silva Gama; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1066333-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066333-83.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wagner Celestino dos Santos; Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB:
149480/SP)
1069709-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069709-09.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ivan Rocha dos Santos; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1065212-83.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065212-83.2023.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São
Paulo; Apelado: Cleber Gonçalves Climaco; Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP)
1018458-68.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018458-68.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Henrique Prudencio; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1005517-85.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005517-85.2025.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Traum Comercio e Serviços Ltda; Advogado:
Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado:
Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1075059-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075059-75.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Renildo Rosario de Araujo; Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1001449-43.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Lins; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001449-43.2024.8.26.0322; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Adriana Benedicto de Oliveira; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Município de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador)
1075338-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075338-61.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Hilton Anunciação dos Santos; Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1003011-18.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003011-18.2025.8.26.0269; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: LT Holding Imobiliaria Ltda; Advogado: Bernardo
Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB:
284151/SP) (Procurador)
1501092-40.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501092-40.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Fabricia de Jesus Alves; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1047824-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047824-36.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre Jacinto de Souza; Advogado: Carlos Alberto de Bastos (OAB:
104455/SP)
1068082-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068082-67.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Irany Cristina da Silva Gama; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1066333-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066333-83.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wagner Celestino dos Santos; Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB:
149480/SP)
1069709-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069709-09.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ivan Rocha dos Santos; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1065212-83.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065212-83.2023.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São
Paulo; Apelado: Cleber Gonçalves Climaco; Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP)
1018458-68.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018458-68.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Henrique Prudencio; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1005517-85.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005517-85.2025.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Traum Comercio e Serviços Ltda; Advogado:
Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado:
Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1075059-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075059-75.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Renildo Rosario de Araujo; Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1001449-43.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Lins; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001449-43.2024.8.26.0322; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Adriana Benedicto de Oliveira; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Município de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador)
1075338-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075338-61.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Hilton Anunciação dos Santos; Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1003011-18.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003011-18.2025.8.26.0269; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: LT Holding Imobiliaria Ltda; Advogado: Bernardo
Spinelli Bessa (OAB: 300049/SP); Interessado: Municipio de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB:
284151/SP) (Procurador)
1501092-40.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501092-40.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º