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Instituto Nacional do
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1071650-91.2024.8.26.0053
Vara: 3ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto N *** Instituto Nacional do
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Net *** Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Fernando
Apte: Jose Fe *** Jose Fernando
Advogados e OAB
Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038 *** Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071650-91.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Sergio Luis do Espirito Santo; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
1100352-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100352-47.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Patricia Vital Pereira; Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1501642-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501642-11.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Luciana de Araujo Caixeta
1501661-17.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501661-17.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Dante Contin
Neto (Espólio)
1501672-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501672-46.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nelly da Silva
Costa
1501721-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501721-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Claudio
Tiera
1038159-93.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038159-93.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Fernando
de Moraes Novaes; Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Advogada: Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB:
210079/SP)
1507931-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507931-80.2024.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho; Apelado: Zacarias
Rodrigues Batista
1088147-20.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088147-20.2023.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Irene Aparecida da Silva Almeida; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1045686-49.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045686-49.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Viviane
Arlete Rodrigues; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1083951-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083951-07.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dulcineia
de Paula Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: David Carvalho Martins
(OAB: 275451/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB:
192082/SP) (Procurador)
0082780-06.2001.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0082780-06.2001.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Aços Mafer Ltda (Massa Falida)
1007092-44.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007092-44.2024.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071650-91.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Sergio Luis do Espirito Santo; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
1100352-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100352-47.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Patricia Vital Pereira; Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1501642-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501642-11.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Luciana de Araujo Caixeta
1501661-17.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501661-17.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Dante Contin
Neto (Espólio)
1501672-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501672-46.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nelly da Silva
Costa
1501721-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501721-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Claudio
Tiera
1038159-93.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038159-93.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Fernando
de Moraes Novaes; Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Advogada: Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB:
210079/SP)
1507931-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507931-80.2024.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho; Apelado: Zacarias
Rodrigues Batista
1088147-20.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088147-20.2023.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Irene Aparecida da Silva Almeida; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1045686-49.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045686-49.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Viviane
Arlete Rodrigues; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1083951-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083951-07.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dulcineia
de Paula Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: David Carvalho Martins
(OAB: 275451/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB:
192082/SP) (Procurador)
0082780-06.2001.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0082780-06.2001.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba;
Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Aços Mafer Ltda (Massa Falida)
1007092-44.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007092-44.2024.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º