Processo ativo
Instituto Nacional do
Auxílio-Acidente (Art. 86);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053
Vara: 5ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto N *** Instituto Nacional do
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - In *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apdo/Apte: Francisco Carlos Sampaio;
Apte: Francisco Car *** Francisco Carlos Sampaio;
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 4031 *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Seguro Social - Inss
1080034-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080034-43.2024.8.26.0053; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Valter Santos de Jesus; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
0012865-62.2010.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012865-62.2010.8.26.0048; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Atibaia;
Advogada: Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e
outros; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP)
1019093-12.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019093-12.2022.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandro
Pessin; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1015099-92.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015099-92.2019.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apdo/Apte: Francisco Carlos Sampaio;
Advogada: Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866/SP)
1089975-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089975-17.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Delcio de Araujo Neto; Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1037475-54.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1037475-54.2024.8.26.0576; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Apelante: Vera Augusta Lobo Flauzino; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador)
1091941-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091941-15.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Taciano Tavares de Amorim (Justiça Gratuita); Advogado: Juscelino Teixeira Pereira (OAB: 160595/
SP); Advogada: Valquiria Teixeira Pereira (OAB: 166629/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0569762-25.2005.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0569762-25.2005.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Roberto Marciano Junior (OAB: 298260/SP) (Procurador); Apelado:
Joaquim Figueira Filho (Espólio); Advogado: Henrique Rocha (OAB: 205889/SP); Advogada: Cristiane Martins Tassoni (OAB:
307250/SP); Invtante: Jaine Almeida Figueira
1009373-11.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009373-11.2024.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington
Gomes Marcos (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1005047-90.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005047-90.2021.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diogo Matos
de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Advogada: Sabrina Stefanny
Marcelino (OAB: 391766/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1096304-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096304-45.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Sebastião Carlos Mota Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003574-44.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003574-44.2024.8.26.0108; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: R.
R. dos S.; Advogado: Conrado de Godoi (OAB: 428851/SP); Apelado: M. de C.; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB:
148168/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Seguro Social - Inss
1080034-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080034-43.2024.8.26.0053; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Valter Santos de Jesus; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
0012865-62.2010.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012865-62.2010.8.26.0048; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Atibaia;
Advogada: Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e
outros; Advogado: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB: 295834/SP)
1019093-12.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019093-12.2022.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandro
Pessin; Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1015099-92.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015099-92.2019.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apdo/Apte: Francisco Carlos Sampaio;
Advogada: Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866/SP)
1089975-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089975-17.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Delcio de Araujo Neto; Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1037475-54.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1037475-54.2024.8.26.0576; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Apelante: Vera Augusta Lobo Flauzino; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador)
1091941-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091941-15.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Taciano Tavares de Amorim (Justiça Gratuita); Advogado: Juscelino Teixeira Pereira (OAB: 160595/
SP); Advogada: Valquiria Teixeira Pereira (OAB: 166629/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0569762-25.2005.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0569762-25.2005.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Roberto Marciano Junior (OAB: 298260/SP) (Procurador); Apelado:
Joaquim Figueira Filho (Espólio); Advogado: Henrique Rocha (OAB: 205889/SP); Advogada: Cristiane Martins Tassoni (OAB:
307250/SP); Invtante: Jaine Almeida Figueira
1009373-11.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009373-11.2024.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington
Gomes Marcos (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1005047-90.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005047-90.2021.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diogo Matos
de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Advogada: Sabrina Stefanny
Marcelino (OAB: 391766/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1096304-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096304-45.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Sebastião Carlos Mota Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003574-44.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003574-44.2024.8.26.0108; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: R.
R. dos S.; Advogado: Conrado de Godoi (OAB: 428851/SP); Apelado: M. de C.; Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB:
148168/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º