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Instituto Nacional do Seguro
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sueli Neves
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Identificação
Nº Processo: 1002528-30.2021.8.26.0462
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sueli Neves
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Naci *** Instituto Nacional do Seguro
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002528-30.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002528-30.2021.8.26.0462; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Suel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i Neves
da Cunha Sila; Advogada: Carolina Aparecida Parinos Quintiliano (OAB: 214479/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
1056827-49.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056827-49.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luciana
Ueda Couto Sonoda; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1015145-05.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015145-05.2023.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Paulo Soares Bio e outros; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Apelado: Município de Mauá;
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador)
1008440-88.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008440-88.2023.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Paulo Soares Bio e outros; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Apelado: Município de Mauá;
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador)
1001981-24.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001981-24.2023.8.26.0040; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Junior (OAB: O/CJ) (Procurador); Apelado: Lucas Eduardo
Strozi; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG)
1500756-22.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500756-22.2023.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador); Apelado: Dex Log Operador Logistico
Eireli; Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); Advogado: Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB:
247378/SP)
1025640-22.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025640-22.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adilson Fernandes Santana; Advogada: Luanda Regina dos Santos Barra de Oliveira
(OAB: 437953/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador)
1000786-57.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000786-57.2023.8.26.0572; Assunto: Municipais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Município de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago
Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador)
1000147-48.2022.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-48.2022.8.26.0160; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: M. de D.;
Advogada: Mayra Romanello (OAB: 311757/SP) (Procurador); Apelada: J. C. dos S.; Advogada: Fabiana Rossi do Nascimento
Souza (OAB: 167609/SP)
1025296-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025296-85.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Carlos Rodrigues da Silveira; Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB:
259086/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/
SP) (Procurador)
1000221-88.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000221-88.2024.8.26.0627; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Sabino Vieira
0009355-73.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009355-73.2020.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcelo Antonio da Silva; Advogada: Patricia Beatriz Souza Muniz Piccart (OAB: 262438/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002528-30.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002528-30.2021.8.26.0462; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Suel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i Neves
da Cunha Sila; Advogada: Carolina Aparecida Parinos Quintiliano (OAB: 214479/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
1056827-49.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056827-49.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luciana
Ueda Couto Sonoda; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1015145-05.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015145-05.2023.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Paulo Soares Bio e outros; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Apelado: Município de Mauá;
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador)
1008440-88.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008440-88.2023.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Paulo Soares Bio e outros; Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Apelado: Município de Mauá;
Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador)
1001981-24.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001981-24.2023.8.26.0040; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Junior (OAB: O/CJ) (Procurador); Apelado: Lucas Eduardo
Strozi; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG)
1500756-22.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500756-22.2023.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador); Apelado: Dex Log Operador Logistico
Eireli; Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); Advogado: Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB:
247378/SP)
1025640-22.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025640-22.2023.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adilson Fernandes Santana; Advogada: Luanda Regina dos Santos Barra de Oliveira
(OAB: 437953/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador)
1000786-57.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000786-57.2023.8.26.0572; Assunto: Municipais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Município de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago
Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador)
1000147-48.2022.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-48.2022.8.26.0160; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: M. de D.;
Advogada: Mayra Romanello (OAB: 311757/SP) (Procurador); Apelada: J. C. dos S.; Advogada: Fabiana Rossi do Nascimento
Souza (OAB: 167609/SP)
1025296-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025296-85.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Carlos Rodrigues da Silveira; Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB:
259086/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/
SP) (Procurador)
1000221-88.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000221-88.2024.8.26.0627; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Sabino Vieira
0009355-73.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009355-73.2020.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcelo Antonio da Silva; Advogada: Patricia Beatriz Souza Muniz Piccart (OAB: 262438/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º