Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053
Vara: SAF - Serviço
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Naci *** Instituto Nacional do Seguro
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Alberto Federici Ca *** Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070405-79.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dulcinéia Paiva Rodrigues; Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1501941-10.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501941-10.2017.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) (Procurador); Apelada:
Giane Correa dos Santos Peres; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1503633-74.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503633-74.2017.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelada: Saul Mendes
1001113-12.2023.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001113-12.2023.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Eliana Aparecida Mestriner Zambone e outros; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Apelado: Município
de Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador)
1000800-80.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000800-80.2025.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991/SP); Advogado: Arnaldo
Conceição Junior (OAB: 15471/PR); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli
Kappke (OAB: 198561/SP) (Procurador)
1505639-90.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505639-90.2016.8.26.0477; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Praia
Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: Stm Eletro Eletronica Ltda
1504207-68.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504207-68.2015.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297/SP) (Procurador); Apelado: Lucinei
Martins Carmona Dias; Apelado: Rubens Dias Martins
1510611-67.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510611-67.2017.8.26.0510; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Claro;
Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297/SP) (Procurador); Apelada: Fabio Antonio dos Santos
1505401-27.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505401-27.2021.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Nilza Santana de Campos
Mansolelli
1017189-24.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017189-24.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leila
Cristiana Pupulin; Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP); Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1057834-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057834-42.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: André Cordeiro de Oliveira; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1069698-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069698-77.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Karina Regina Morato; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1077400-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077400-74.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rafael Simao Ramos; Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: 403480/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070405-79.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dulcinéia Paiva Rodrigues; Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1501941-10.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501941-10.2017.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) (Procurador); Apelada:
Giane Correa dos Santos Peres; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1503633-74.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503633-74.2017.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelada: Saul Mendes
1001113-12.2023.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001113-12.2023.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Eliana Aparecida Mestriner Zambone e outros; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Apelado: Município
de Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador)
1000800-80.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000800-80.2025.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991/SP); Advogado: Arnaldo
Conceição Junior (OAB: 15471/PR); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli
Kappke (OAB: 198561/SP) (Procurador)
1505639-90.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505639-90.2016.8.26.0477; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Praia
Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: Stm Eletro Eletronica Ltda
1504207-68.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504207-68.2015.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297/SP) (Procurador); Apelado: Lucinei
Martins Carmona Dias; Apelado: Rubens Dias Martins
1510611-67.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510611-67.2017.8.26.0510; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Claro;
Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297/SP) (Procurador); Apelada: Fabio Antonio dos Santos
1505401-27.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505401-27.2021.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Nilza Santana de Campos
Mansolelli
1017189-24.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017189-24.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leila
Cristiana Pupulin; Advogado: Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP); Advogado: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1057834-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057834-42.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: André Cordeiro de Oliveira; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1069698-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069698-77.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Karina Regina Morato; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1077400-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077400-74.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rafael Simao Ramos; Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: 403480/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º