Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053
Vara: 5ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Naci *** Instituto Nacional do Seguro
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Alberto Federici Ca *** Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070405-79.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dulcinéia Paiva Rodrigues; Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308/SP); Apelado: Insti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tuto Nacional do Seguro
Social - Inss
1501941-10.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501941-10.2017.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) (Procurador); Apelada:
Giane Correa dos Santos Peres; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1023106-11.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023106-11.2023.8.26.0602; Assunto: Licitações; Apelante: Consórcio
Construtor Setor 07; Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado:
Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador)
1500388-37.2020.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500388-37.2020.8.26.0094; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Brodowski; Advogada:
Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP); Advogado: Marcelo José Mendes Santiago (OAB: 386005/SP); Advogada: Thais
Maria Abreu de Freitas (OAB: 256328/SP); Apelado: Rodrigo Pereira da Silva
1056605-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056605-19.2024.8.26.0224; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Carlos Mignella e outro; Advogado: Rodrigo Prates
(OAB: 330554/SP); Advogado: Rilmar de Araujo Montoza Gorni (OAB: 454455/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador)
1013430-38.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013430-38.2025.8.26.0224; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Nilza Mariano; Advogada: Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB: 339539/SP); Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB:
225578/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/
SP) (Procurador)
1034126-72.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034126-72.2018.8.26.0602; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Advogado: Luis
Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta (Justiça Gratuita);
Advogada: Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/06/2025
0000893-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000893-89.2024.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante:
C. do M. de S. P. - M.; Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP); Apelada: A. M. (Espólio); Advogada:
Elisabete Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Justino Soares (OAB: 449152/SP); Invtante:
Erika Montanini
1000722-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000722-18.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marlene da Aparecida de Almeida Grotti; Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP);
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP) (Procurador)
1022154-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022154-69.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Solange Bernardes de Souza
Rodrigues; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP)
1001624-60.2022.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001624-60.2022.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Diogenes Santana Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070405-79.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dulcinéia Paiva Rodrigues; Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308/SP); Apelado: Insti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tuto Nacional do Seguro
Social - Inss
1501941-10.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501941-10.2017.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) (Procurador); Apelada:
Giane Correa dos Santos Peres; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1023106-11.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023106-11.2023.8.26.0602; Assunto: Licitações; Apelante: Consórcio
Construtor Setor 07; Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado:
Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador)
1500388-37.2020.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500388-37.2020.8.26.0094; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Brodowski; Advogada:
Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP); Advogado: Marcelo José Mendes Santiago (OAB: 386005/SP); Advogada: Thais
Maria Abreu de Freitas (OAB: 256328/SP); Apelado: Rodrigo Pereira da Silva
1056605-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056605-19.2024.8.26.0224; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Carlos Mignella e outro; Advogado: Rodrigo Prates
(OAB: 330554/SP); Advogado: Rilmar de Araujo Montoza Gorni (OAB: 454455/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador)
1013430-38.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013430-38.2025.8.26.0224; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Nilza Mariano; Advogada: Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB: 339539/SP); Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB:
225578/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/
SP) (Procurador)
1034126-72.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034126-72.2018.8.26.0602; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Advogado: Luis
Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta (Justiça Gratuita);
Advogada: Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/06/2025
0000893-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000893-89.2024.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante:
C. do M. de S. P. - M.; Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP); Apelada: A. M. (Espólio); Advogada:
Elisabete Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP); Advogada: Maria Luiza Leal Justino Soares (OAB: 449152/SP); Invtante:
Erika Montanini
1000722-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000722-18.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marlene da Aparecida de Almeida Grotti; Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP);
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP) (Procurador)
1022154-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022154-69.2019.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Solange Bernardes de Souza
Rodrigues; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP)
1001624-60.2022.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001624-60.2022.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Diogenes Santana Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º