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Instituto Nacional do Seguro Social
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David
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Identificação
Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional *** Instituto Nacional do Seguro Social
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves *** Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000678-05.2024.8.26.0439; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David
Italo Fernandes de Oliveira; Advogada: Elizangela Asquel Loch (OAB: 22933/SC); Apelado: Ins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1501994-59.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501994-59.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador);
Apelado: João Carlos de Sá (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1502011-95.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502011-95.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador); Apelado: João
Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1071350-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071350-66.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silvana Valentino
de Oliveira; Advogada: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB: 262710/SP)
1004429-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004429-04.2024.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rodrigo
dos Santos Rodrigues Camilo; Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB:
302886/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1011266-67.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011266-67.2022.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marta
de Melo; Advogado: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP); Advogado: Wanderson Kleiton Medeiros Fragoso (OAB:
387728/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1503620-66.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503620-66.2023.8.26.0445; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelada:
Vitória Silva Araujo Guimarães; Advogada: Monica da Silva Palma Souza (OAB: 209341/SP); Advogado: Eloin de Souza Moreira
(OAB: 202810/SP)
1001164-34.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001164-34.2023.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Robson Martin;
Advogado: Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP); Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1014266-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014266-24.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Evanildo Fernandes do Nascimento; Advogada: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB:
165516/SP)
1076291-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076291-25.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Juvenal Cavalcante dos Santos; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB:
154644/SP)
1502017-05.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502017-05.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador);
Apelado: João Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1500905-64.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500905-64.2016.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador); Apelada:
Adriana Gandini Januario
1070405-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000678-05.2024.8.26.0439; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David
Italo Fernandes de Oliveira; Advogada: Elizangela Asquel Loch (OAB: 22933/SC); Apelado: Ins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1501994-59.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501994-59.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador);
Apelado: João Carlos de Sá (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1502011-95.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502011-95.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador); Apelado: João
Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1071350-66.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071350-66.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silvana Valentino
de Oliveira; Advogada: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB: 262710/SP)
1004429-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004429-04.2024.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rodrigo
dos Santos Rodrigues Camilo; Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB:
302886/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1011266-67.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011266-67.2022.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marta
de Melo; Advogado: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP); Advogado: Wanderson Kleiton Medeiros Fragoso (OAB:
387728/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1503620-66.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503620-66.2023.8.26.0445; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelada:
Vitória Silva Araujo Guimarães; Advogada: Monica da Silva Palma Souza (OAB: 209341/SP); Advogado: Eloin de Souza Moreira
(OAB: 202810/SP)
1001164-34.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001164-34.2023.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Robson Martin;
Advogado: Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP); Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1014266-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014266-24.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Evanildo Fernandes do Nascimento; Advogada: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB:
165516/SP)
1076291-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076291-25.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Juvenal Cavalcante dos Santos; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB:
154644/SP)
1502017-05.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502017-05.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador);
Apelado: João Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1500905-64.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500905-64.2016.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador); Apelada:
Adriana Gandini Januario
1070405-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º