Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social -
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013087-71.2024.8.26.0161
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional *** Instituto Nacional do Seguro Social -
Apdo: Observ *** Observatório
Apte: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: F *** Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); *** Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alexander Anoni; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1013087-71.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013087-71.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José
da Silva; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1034592-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034592-73.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Rosa Antonucci Campos; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP)
(Procurador)
1503474-85.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503474-85.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Gonzaga Gondim
1008103-02.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008103-02.2023.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Deliel José de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1503143-06.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503143-06.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim
1034600-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034600-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH -
Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Rogerio Ramos Penido; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/
SP) (Procurador)
1506796-64.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1506796-64.2023.8.26.0506; Assunto: Inexigibilidade; Apelante:
Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: JOSE HENRIQUE
MIGUEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1001567-32.2025.8.26.0565; Assunto: Licitações; Apte/Apdo: Observatório
Social de São Caetano do Sul; Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP); Advogado: Caio Temoteo Vieira (OAB:
483462/SP); Apdo/Apte: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) (Procurador)
1000433-86.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000433-86.2023.8.26.0355; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: E. N. da
P. C.; Advogado: Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP); Apelado: A. B. (Espólio); Advogado: Glauco Melchior Mercadante
Neto (OAB: 431222/SP); Reprtate: Célia Priscila Ribeiro Bittencourt; Apelado: C. I. de S. do V. do R. - C.; Advogado: Rafael
Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP)
1028882-72.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028882-72.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Pereira Rocha Júnior; Advogada: Agvânia Gonçalves de Morais (OAB: 393129/
SP)
1013611-17.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013611-17.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandre
Sandro Barbosa; Advogada: Rayssa Fernanda Predin E Silva (OAB: 400555/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1005414-97.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alexander Anoni; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1013087-71.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013087-71.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José
da Silva; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1034592-73.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034592-73.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Maria Rosa Antonucci Campos; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP)
(Procurador)
1503474-85.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503474-85.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Gonzaga Gondim
1008103-02.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008103-02.2023.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Deliel José de Oliveira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1503143-06.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503143-06.2018.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Gonzaga Gondim
1034600-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034600-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH -
Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Rogerio Ramos Penido; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/
SP) (Procurador)
1506796-64.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1506796-64.2023.8.26.0506; Assunto: Inexigibilidade; Apelante:
Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: JOSE HENRIQUE
MIGUEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1001567-32.2025.8.26.0565; Assunto: Licitações; Apte/Apdo: Observatório
Social de São Caetano do Sul; Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP); Advogado: Caio Temoteo Vieira (OAB:
483462/SP); Apdo/Apte: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Felipe Santoro (OAB: 236916/SP) (Procurador)
1000433-86.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000433-86.2023.8.26.0355; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: E. N. da
P. C.; Advogado: Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP); Apelado: A. B. (Espólio); Advogado: Glauco Melchior Mercadante
Neto (OAB: 431222/SP); Reprtate: Célia Priscila Ribeiro Bittencourt; Apelado: C. I. de S. do V. do R. - C.; Advogado: Rafael
Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP)
1028882-72.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028882-72.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Pereira Rocha Júnior; Advogada: Agvânia Gonçalves de Morais (OAB: 393129/
SP)
1013611-17.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013611-17.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandre
Sandro Barbosa; Advogada: Rayssa Fernanda Predin E Silva (OAB: 400555/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1005414-97.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º