Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social -
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564
Vara: 5ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional *** Instituto Nacional do Seguro Social -
Apdo: Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da *** Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Apte: Isabel Nogueira Franchoza (Justiça Gratuita); Adv *** Isabel Nogueira Franchoza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Nogueira Ramos (OAB: 349338/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Antonio Vernaschi *** Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP)
1026568-90.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1026568-90.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcelo Afonso Leao; Advogado: Rafael Kasakevicius Marin (OAB: 316551/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1000438-54.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000438-54.2017.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Apelado: Clayton
Aparecido Clemente Natalino (Justiça Gratuita); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/SP)
1501258-98.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501258-98.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Apelado: Nilza Barbosa de Almeida; Apelado: Ana Lucia de
Souza Oliveira
0003301-38.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003301-38.2023.8.26.0037; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Deliquiavi
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846/SP)
1012628-15.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012628-15.2024.8.26.0664; Assunto: Remoção; Apelante: Maria Soares Antunes;
Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562/SP); Apelado: Município de Votuporanga; Advogada: Janaina Cassia de
Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador)
1501611-41.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501611-41.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado:
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Ciclo do Saber Creche Ltda Me; Apelado:
Jaqueline Souza dos Santos Pereira; Apelado: Daiane Pinheiro Silveira
1005728-90.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005728-90.2022.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Silva do Carmo Santos; Advogado: Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP)
1003767-45.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003767-45.2023.8.26.0318; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: Isabel Nogueira Franchoza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Nogueira Ramos (OAB: 349338/SP)
1501304-87.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501304-87.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Apelado: Maria Jose Alves
1501282-29.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501282-29.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Valmir César
da Silva
1501332-55.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501332-55.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Moura
de Amorim; Apelado: Claudia Costa dos Santos Amorim
1501286-66.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501286-66.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Elias Luiz
de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
273482/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP)
1026568-90.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1026568-90.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcelo Afonso Leao; Advogado: Rafael Kasakevicius Marin (OAB: 316551/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1000438-54.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000438-54.2017.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Apelado: Clayton
Aparecido Clemente Natalino (Justiça Gratuita); Advogada: Iara Toffoli Santana (OAB: 504250/SP)
1501258-98.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501258-98.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Apelado: Nilza Barbosa de Almeida; Apelado: Ana Lucia de
Souza Oliveira
0003301-38.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003301-38.2023.8.26.0037; Assunto: Aposentadoria; Apelante:
Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Deliquiavi
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846/SP)
1012628-15.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012628-15.2024.8.26.0664; Assunto: Remoção; Apelante: Maria Soares Antunes;
Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562/SP); Apelado: Município de Votuporanga; Advogada: Janaina Cassia de
Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador)
1501611-41.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501611-41.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado:
Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Ciclo do Saber Creche Ltda Me; Apelado:
Jaqueline Souza dos Santos Pereira; Apelado: Daiane Pinheiro Silveira
1005728-90.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005728-90.2022.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Silva do Carmo Santos; Advogado: Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP)
1003767-45.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003767-45.2023.8.26.0318; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: Isabel Nogueira Franchoza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Nogueira Ramos (OAB: 349338/SP)
1501304-87.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501304-87.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Apelado: Maria Jose Alves
1501282-29.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501282-29.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Valmir César
da Silva
1501332-55.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501332-55.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Moura
de Amorim; Apelado: Claudia Costa dos Santos Amorim
1501286-66.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501286-66.2024.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Elias Luiz
de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º