Processo ativo
Alessandro Backes Lutz
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Identificação
Nº Processo: 1062431-20.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Alessandro Backes Lutz
Advogados e OAB
Advogado: 274094/SP - José I *** 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062431-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Backes Lutz
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062436-42.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ricardo Gomes Azevedo Carneiro
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062437-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rogério Dias de Almeida
ADVOGADO : 362158/SP - Fernanda Pacheco de Oliveira
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062438-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Carvalho de Almeida
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062439-94.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Tadeu Fernandes Cessolo
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062440-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.S.M.
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062441-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Igor Quirino Pinheiro
ADVOGADO : 250835/SP - José Hilton Cordeiro da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062442-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Anna Maria Mauricio da Rocha Pinotti
ADVOGADO : 237509/SP - Ellen Nakayama
IMPTDO : Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062443-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Sanches Pinheiro
ADVOGADO : 402950/SP - José Geraldo de Almeida Tinelli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062435-57.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Maria Ferreira
ADVOGADO : 200554/SP - André Luiz Bastos Giannini
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062431-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Backes Lutz
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062436-42.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ricardo Gomes Azevedo Carneiro
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062437-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rogério Dias de Almeida
ADVOGADO : 362158/SP - Fernanda Pacheco de Oliveira
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062438-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Carvalho de Almeida
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062439-94.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Tadeu Fernandes Cessolo
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062440-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.S.M.
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062441-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Igor Quirino Pinheiro
ADVOGADO : 250835/SP - José Hilton Cordeiro da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062442-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Anna Maria Mauricio da Rocha Pinotti
ADVOGADO : 237509/SP - Ellen Nakayama
IMPTDO : Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062443-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Sanches Pinheiro
ADVOGADO : 402950/SP - José Geraldo de Almeida Tinelli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062435-57.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Maria Ferreira
ADVOGADO : 200554/SP - André Luiz Bastos Giannini
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º