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Instituto Nacional do Seguro Social
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe
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Identificação
Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe
Ação: de
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional *** Instituto Nacional do Seguro Social
Advogados e OAB
Advogado: Jorge de Souza *** Jorge de Souza Ribeiro (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Bruna Garcia Cordeiro Ferraz; Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB:
104208/SP)
1070906-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070906-67.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe
Gomes dos Santos Silva; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1072830-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072830-45.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wsfh Holding Empreendimentos
e Participações Ltda.; Advogada: Thais Ferreira de Melo Almada (OAB: 244911/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1504297-18.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504297-18.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: J.n.c. Intermediacao de
Negocios S/c Ltda
1504213-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504213-13.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Valdomiro
F de Carvalho
1501687-12.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501687-12.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Maurício Rodrigues Menezes
Me
1504233-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504233-04.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Amarildo
Benedito Lara
1030278-65.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030278-65.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB:
182413/SP) (Procurador); Apelado: Conselho Coordenador das Sociedades Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de
Sao Paulo; Advogada: Leticia de Brito Beloni (OAB: 471621/SP); Advogado: Thiago Marini (OAB: 368032/SP)
1076619-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076619-52.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Igreja Betesda de São Paulo; Advogado: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador)
1504263-39.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504263-39.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelada: Ivonete
Ferreira da Silva
1504273-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504273-83.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra
Cristina Rodrigues
1083208-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1083208-60.2024.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brasília Square Offices Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda;
Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Interessado:
Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP) (Procurador)
1049879-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Bruna Garcia Cordeiro Ferraz; Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB:
104208/SP)
1070906-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070906-67.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe
Gomes dos Santos Silva; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1072830-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072830-45.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wsfh Holding Empreendimentos
e Participações Ltda.; Advogada: Thais Ferreira de Melo Almada (OAB: 244911/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1504297-18.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504297-18.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: J.n.c. Intermediacao de
Negocios S/c Ltda
1504213-13.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504213-13.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Valdomiro
F de Carvalho
1501687-12.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501687-12.2022.8.26.0601; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Maurício Rodrigues Menezes
Me
1504233-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504233-04.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Amarildo
Benedito Lara
1030278-65.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030278-65.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB:
182413/SP) (Procurador); Apelado: Conselho Coordenador das Sociedades Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de
Sao Paulo; Advogada: Leticia de Brito Beloni (OAB: 471621/SP); Advogado: Thiago Marini (OAB: 368032/SP)
1076619-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076619-52.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Igreja Betesda de São Paulo; Advogado: Sidnei Bizarro (OAB: 309914/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador)
1504263-39.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504263-39.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelada: Ivonete
Ferreira da Silva
1504273-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504273-83.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra
Cristina Rodrigues
1083208-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1083208-60.2024.8.26.0053; Assunto: Inquérito / Processo /
Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brasília Square Offices Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda;
Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Interessado:
Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP) (Procurador)
1049879-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º