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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 0003008-23.2024.8.26.0073
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogados e OAB
Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelad *** Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luiz Gustavo Lambert; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0003008-23.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003008-23.2024.8.26.0073; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Rosangela Pereira dos Santos (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador)
1500520-74.2016.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500520-74.2016.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Beira Pereira
da Silva (OAB: 355469/SP) (Procurador); Apelado: Waldemir Ap Rodrigues
1036519-66.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036519-66.2024.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Zelia
de Jesus Ribeiro; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1500219-61.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500219-61.2016.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Claudia Bueno
1501319-78.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501319-78.2020.8.26.0146; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelada: Josias Antonio Panaggio
1021007-66.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021007-66.2023.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Guilherme
Matheus Stroppa; Advogado: Thiago Bonatto Longo (OAB: 220148/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1059459-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1059459-48.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joas Martins da Silva;
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1020458-56.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020458-56.2023.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabricio
Leandro Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1001309-62.2018.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001309-62.2018.8.26.0146; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Cordeirópolis; Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) (Procurador); Advogada: Grasiella
Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelada: Regina Ozello Leandro
1008916-71.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008916-71.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robert
Almeida dos Santos; Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1016638-25.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016638-25.2024.8.26.0625; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante:
Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) (Procurador);
Apelada: Claudia Regina Santos Anate; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
1500400-31.2016.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500400-31.2016.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Costa
1005846-98.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005846-98.2024.8.26.0564;
Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Daniel Soares de Arruda Filho; Advogado: Daniel Soares de Arruda Filho (OAB:
189504/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Luiz Gustavo Lambert; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0003008-23.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003008-23.2024.8.26.0073; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Rosangela Pereira dos Santos (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador)
1500520-74.2016.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500520-74.2016.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Beira Pereira
da Silva (OAB: 355469/SP) (Procurador); Apelado: Waldemir Ap Rodrigues
1036519-66.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036519-66.2024.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Zelia
de Jesus Ribeiro; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1500219-61.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500219-61.2016.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Claudia Bueno
1501319-78.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501319-78.2020.8.26.0146; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelada: Josias Antonio Panaggio
1021007-66.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021007-66.2023.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Guilherme
Matheus Stroppa; Advogado: Thiago Bonatto Longo (OAB: 220148/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1059459-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1059459-48.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joas Martins da Silva;
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1020458-56.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020458-56.2023.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabricio
Leandro Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1001309-62.2018.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001309-62.2018.8.26.0146; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Cordeirópolis; Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) (Procurador); Advogada: Grasiella
Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelada: Regina Ozello Leandro
1008916-71.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008916-71.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robert
Almeida dos Santos; Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1016638-25.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016638-25.2024.8.26.0625; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante:
Ipmt - Instituto de Previdência do Município de Taubaté; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) (Procurador);
Apelada: Claudia Regina Santos Anate; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP)
1500400-31.2016.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500400-31.2016.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Cordeirópolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Costa
1005846-98.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005846-98.2024.8.26.0564;
Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Daniel Soares de Arruda Filho; Advogado: Daniel Soares de Arruda Filho (OAB:
189504/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º