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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1000873-87.2023.8.26.0515
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Paulo
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Apdo: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Ho *** Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Hospital Geral de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Vendramini
Apte: Elisângela *** Elisângela Catalani
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogad *** Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000873-87.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000873-87.2023.8.26.0515; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
Targino da Silva; Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1001132-08.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001132-08.2024.8.26.0108; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Chayene
Cristiane Ribeiro Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1000184-75.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000184-75.2024.8.26.0396; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando
de Almeida Zeferino (Justiça Gratuita); Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2024
1000152-81.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000152-81.2024.8.26.0554; Assunto: Contratos
Administrativos; Apelante: Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.; Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/
SP); Advogado: Yago Funchal de Godoy (OAB: 402820/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bk Portaria Serviços e
Facilities Ltda; Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/SP); Advogado: Thiago Carrera Dias (OAB: 298271/SP);
Advogada: Stella Mara Dá Rós Soares (OAB: 466818/SP); Apelado: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogada:
Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Interessado: Presidente da Fundação do Abc; Advogada: Tassy Mara Palma
Episcopo (OAB: 238721/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2024
1010064-78.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010064-78.2022.8.26.0229; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante:
Serpagui-comércio e Serviços Ltda. Me; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Apelado: Ourotur Corporate Eireli;
Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2025
1001766-49.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001766-49.2021.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Hospital Geral de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Vendramini
Segura (OAB: 328894/SP); Apte/Apdo: C. da Consulta Clínica Médica Ltda.; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/
SP); Apte/Apdo: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Apda/Apte: Elisângela Catalani
Melo; Advogado: Adonias Campos de Queiroz Junior (OAB: 446608/SP); Advogado: Tony Arruda D Assunção (OAB: 446113/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2025
1013455-69.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013455-69.2024.8.26.0003; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Luis
Fernando Mano; Advogada: Patrícia Vidal de Souza (OAB: 339135/SP); Advogado: André Lopes da Silva (OAB: 299793/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1001112-43.2023.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001112-43.2023.8.26.0531; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Apelada: Inês Bianchini Maiello;
Advogado: João Vitor Rossi (OAB: 425279/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1000674-42.2023.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000674-42.2023.8.26.0264; Assunto: Repasse de Verbas Públicas; Apelante: Belintani
e Belintani Clínica Médica Ltda; Advogado: Matheus Spagna Accorsi (OAB: 355193/SP); Advogado: Luiz Regis Galvao Filho
(OAB: 147387/SP); Advogada: Paloma Fernandes Lins (OAB: 440924/SP); Advogada: Isabella Souza Rainho de Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000873-87.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000873-87.2023.8.26.0515; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo
Targino da Silva; Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1001132-08.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001132-08.2024.8.26.0108; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Chayene
Cristiane Ribeiro Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1000184-75.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000184-75.2024.8.26.0396; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando
de Almeida Zeferino (Justiça Gratuita); Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2024
1000152-81.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000152-81.2024.8.26.0554; Assunto: Contratos
Administrativos; Apelante: Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.; Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/
SP); Advogado: Yago Funchal de Godoy (OAB: 402820/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bk Portaria Serviços e
Facilities Ltda; Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/SP); Advogado: Thiago Carrera Dias (OAB: 298271/SP);
Advogada: Stella Mara Dá Rós Soares (OAB: 466818/SP); Apelado: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogada:
Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Interessado: Presidente da Fundação do Abc; Advogada: Tassy Mara Palma
Episcopo (OAB: 238721/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2024
1010064-78.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010064-78.2022.8.26.0229; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante:
Serpagui-comércio e Serviços Ltda. Me; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Apelado: Ourotur Corporate Eireli;
Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2025
1001766-49.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001766-49.2021.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A - Hospital Geral de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Vendramini
Segura (OAB: 328894/SP); Apte/Apdo: C. da Consulta Clínica Médica Ltda.; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/
SP); Apte/Apdo: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Apda/Apte: Elisângela Catalani
Melo; Advogado: Adonias Campos de Queiroz Junior (OAB: 446608/SP); Advogado: Tony Arruda D Assunção (OAB: 446113/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2025
1013455-69.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013455-69.2024.8.26.0003; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: Luis
Fernando Mano; Advogada: Patrícia Vidal de Souza (OAB: 339135/SP); Advogado: André Lopes da Silva (OAB: 299793/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1001112-43.2023.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001112-43.2023.8.26.0531; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Apelada: Inês Bianchini Maiello;
Advogado: João Vitor Rossi (OAB: 425279/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1000674-42.2023.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000674-42.2023.8.26.0264; Assunto: Repasse de Verbas Públicas; Apelante: Belintani
e Belintani Clínica Médica Ltda; Advogado: Matheus Spagna Accorsi (OAB: 355193/SP); Advogado: Luiz Regis Galvao Filho
(OAB: 147387/SP); Advogada: Paloma Fernandes Lins (OAB: 440924/SP); Advogada: Isabella Souza Rainho de Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º