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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius
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Identificação
Nº Processo: 1001222-84.2022.8.26.0108
Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado *** Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Renan Santos Ferraz; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
1001222-84.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001222-84.2022.8.26.0108; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius
Oliveira Ferraz; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) (Procurador)
0001875-28.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001875-28.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: Maria Ines Figueira
0004236-40.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0004236-40.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Manoel
Moreno Biltge e outro; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do
Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador)
0015776-63.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015776-63.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Irmãos
Sabioni Cia
0014234-96.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014234-96.2024.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Desmair
Clarindo dos Santos; Advogada: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro (OAB: 15403/ES); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1004573-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004573-31.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Victor Cesar Haddad Soldano e outros; Advogada: Kelly Cristina Gonçalves
de Sales (OAB: 266284/SP)
0014568-78.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014568-78.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Odair
Proença
1066045-04.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066045-04.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo
Ferreira Filho; Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1009199-47.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009199-47.2024.8.26.0597; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Domiciano da
Silva; Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP)
0016441-79.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016441-79.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Eunice P
Carneiro Silva
1001111-31.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001111-31.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alan Celso
Ferreira da Rosa (Espólio); Advogado: Julio Cesar Colen dos Santos (OAB: 366522/SP); RepreLeg: Rosemeire Ferreira Moisés;
Apelante: Rosemeire Ferreira Moisés; Advogado: Julio Cesar Colen dos Santos (OAB: 366522/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador)
1020942-62.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020942-62.2024.8.26.0562; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: L. C. da Silva Marques & Cia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Renan Santos Ferraz; Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
1001222-84.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001222-84.2022.8.26.0108; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vinicius
Oliveira Ferraz; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) (Procurador)
0001875-28.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001875-28.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: Maria Ines Figueira
0004236-40.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0004236-40.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Manoel
Moreno Biltge e outro; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do
Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador)
0015776-63.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015776-63.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Irmãos
Sabioni Cia
0014234-96.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014234-96.2024.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Desmair
Clarindo dos Santos; Advogada: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro (OAB: 15403/ES); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1004573-31.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004573-31.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Victor Cesar Haddad Soldano e outros; Advogada: Kelly Cristina Gonçalves
de Sales (OAB: 266284/SP)
0014568-78.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014568-78.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Odair
Proença
1066045-04.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066045-04.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo
Ferreira Filho; Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1009199-47.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009199-47.2024.8.26.0597; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Domiciano da
Silva; Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP)
0016441-79.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016441-79.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado: Eunice P
Carneiro Silva
1001111-31.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001111-31.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alan Celso
Ferreira da Rosa (Espólio); Advogado: Julio Cesar Colen dos Santos (OAB: 366522/SP); RepreLeg: Rosemeire Ferreira Moisés;
Apelante: Rosemeire Ferreira Moisés; Advogado: Julio Cesar Colen dos Santos (OAB: 366522/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador)
1020942-62.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020942-62.2024.8.26.0562; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: L. C. da Silva Marques & Cia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º