Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Angelita
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Identificação
Nº Processo: 1002962-95.2024.8.26.0047
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Angelita
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogados e OAB
Advogado: Reginald *** Reginaldo Ramos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luciano; Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002962-95.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Proced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento Comum Cível; Nº origem: 1002962-95.2024.8.26.0047; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Angelita
Braz da Silva; Advogada: Heloisa Cristina Moreira (OAB: 308507/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1050578-82.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050578-82.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rr Oliveira Assessoria Empresarial Eireli; Advogado: Reginaldo Ramos
de Oliveira (OAB: 211430/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP)
(Procurador)
1033967-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033967-88.2022.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Aurea
Sereguin Erbetta; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1024324-21.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024324-21.2023.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: João Francisco Zanotelli; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/
SP)
1046888-85.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1046888-85.2021.8.26.0224; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: M. de G.; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador);
Apelado: J. M. T.; Advogado: Gabriel Luiz Gomes de Araújo (OAB: 443287/SP)
0539730-56.2009.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0539730-56.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelado: PC
HELPER - SOLUGÕES EM TI EIRELI; Advogado: Osmar Barbosa (OAB: 224021/SP); Advogada: Mariana Rocha de Souza Dias
(OAB: 420301/SP)
0032374-52.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032374-52.2018.8.26.0224; Assunto:
Municipais; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador);
Apelado: Mario Mohamad El Rifai; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP); Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/
SP); Apelado: LYDIA VEIGAS TEODORO; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
1566121-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1566121-40.2023.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes
(OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: Urb Adm de B Proprios S/c Ltda; Advogada: Cecilia Vianna Saboya Salles (OAB:
77442/SP)
1591951-08.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1591951-08.2023.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/
SP) (Procurador); Apelado: Urb Adm de B Proprios S/c Ltda; Advogada: Cecilia Vianna Saboya Salles (OAB: 77442/SP)
1011039-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011039-91.2021.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M.
de O.; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Apelado: R. S. da S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP); RepreLeg: R. O. da S.; Apelada: A. N. dos S. e outro;
Advogada: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP); Apelado: W. A.; Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB:
54632/SP); Interessado: S. F. de A.; Advogada: Juliana Greice Georg (OAB: 426419/SP) (Defensor Dativo)
1099543-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099543-57.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Stein Ferreira (OAB: 464151/SP) (Procurador); Apelado:
Raion Administradora de Bens Próprios Eireli; Advogada: Fabiana Gustis (OAB: 200183/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Luciano; Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002962-95.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Proced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento Comum Cível; Nº origem: 1002962-95.2024.8.26.0047; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Angelita
Braz da Silva; Advogada: Heloisa Cristina Moreira (OAB: 308507/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1050578-82.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050578-82.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rr Oliveira Assessoria Empresarial Eireli; Advogado: Reginaldo Ramos
de Oliveira (OAB: 211430/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP)
(Procurador)
1033967-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033967-88.2022.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Aurea
Sereguin Erbetta; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1024324-21.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024324-21.2023.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: João Francisco Zanotelli; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/
SP)
1046888-85.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1046888-85.2021.8.26.0224; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: M. de G.; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador);
Apelado: J. M. T.; Advogado: Gabriel Luiz Gomes de Araújo (OAB: 443287/SP)
0539730-56.2009.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0539730-56.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelado: PC
HELPER - SOLUGÕES EM TI EIRELI; Advogado: Osmar Barbosa (OAB: 224021/SP); Advogada: Mariana Rocha de Souza Dias
(OAB: 420301/SP)
0032374-52.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032374-52.2018.8.26.0224; Assunto:
Municipais; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador);
Apelado: Mario Mohamad El Rifai; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP); Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/
SP); Apelado: LYDIA VEIGAS TEODORO; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
1566121-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1566121-40.2023.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes
(OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: Urb Adm de B Proprios S/c Ltda; Advogada: Cecilia Vianna Saboya Salles (OAB:
77442/SP)
1591951-08.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1591951-08.2023.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/
SP) (Procurador); Apelado: Urb Adm de B Proprios S/c Ltda; Advogada: Cecilia Vianna Saboya Salles (OAB: 77442/SP)
1011039-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011039-91.2021.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M.
de O.; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Apelado: R. S. da S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP); RepreLeg: R. O. da S.; Apelada: A. N. dos S. e outro;
Advogada: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP); Apelado: W. A.; Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB:
54632/SP); Interessado: S. F. de A.; Advogada: Juliana Greice Georg (OAB: 426419/SP) (Defensor Dativo)
1099543-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099543-57.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Stein Ferreira (OAB: 464151/SP) (Procurador); Apelado:
Raion Administradora de Bens Próprios Eireli; Advogada: Fabiana Gustis (OAB: 200183/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º