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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto
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Identificação
Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222
Vara: 2ª Vara
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Apdo: Rozette Pires Participações Ltda; Advo *** Rozette Pires Participações Ltda; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB:
Apte: Município de Soroca *** Município de Sorocaba; Advogado: Diego
Advogados e OAB
Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apel *** Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003146-11.2024.8.26.0222; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto
Borges da Cruz; Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1016283-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016283-82.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cintia da Silva Souza; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
(OAB: 138058/SP)
1050372-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050372-34.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Soares de Carvalho; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB:
148473/SP)
0003945-28.2008.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003945-28.2008.8.26.0450; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Andrea
Ruivo Construções; Advogado: Alexandre Abussamra do Nascimento (OAB: 160155/SP); Apelado: Municipio de Piracaia;
Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Procurador); Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB:
238926/SP) (Procurador)
1022794-35.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022794-35.2023.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Rozette Pires Participações Ltda; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB:
200994/SP); Advogado: Gustavo Bossolan Bezerra (OAB: 513688/SP); Apdo/Apte: Município de Sorocaba; Advogado: Diego
Tamaru (OAB: 339940/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador)
1073536-62.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073536-62.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Germana Johannpeter Steiman (E outros(as)) e outro;
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
1002291-83.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002291-83.2024.8.26.0108; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município
de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Nicolas Aparecido
Rodrigues Sobral (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jose Lopes Lorenzi (OAB: 295881/SP); RepreLeg: Adriana Rodrigues
Sobral
1010548-04.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010548-04.2024.8.26.0624; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Vicente Verissimo Firmino; Advogado: Alex Fernandes Carriel (OAB: 369412/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador)
0002190-76.2003.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002190-76.2003.8.26.0568; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
São João da Boa Vista; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Toledo;
Advogado: Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137/SP)
1000105-69.2025.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000105-69.2025.8.26.0620; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Alexsandro Fernando Jaco; Advogado: João Victor Oliveira do Amaral (OAB: 490655/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador)
1053714-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053714-87.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
Apelado: Rhafe Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805/SP); Advogado: Renato Manfrinati
de Deus (OAB: 243307/SP)
1010782-02.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010782-02.2023.8.26.0048; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Dagoberto Lattari Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204/SP); Apelado: Municipio de
Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003146-11.2024.8.26.0222; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto
Borges da Cruz; Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1016283-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016283-82.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cintia da Silva Souza; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
(OAB: 138058/SP)
1050372-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050372-34.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Soares de Carvalho; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB:
148473/SP)
0003945-28.2008.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003945-28.2008.8.26.0450; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Andrea
Ruivo Construções; Advogado: Alexandre Abussamra do Nascimento (OAB: 160155/SP); Apelado: Municipio de Piracaia;
Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Procurador); Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB:
238926/SP) (Procurador)
1022794-35.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022794-35.2023.8.26.0602; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Rozette Pires Participações Ltda; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB:
200994/SP); Advogado: Gustavo Bossolan Bezerra (OAB: 513688/SP); Apdo/Apte: Município de Sorocaba; Advogado: Diego
Tamaru (OAB: 339940/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador)
1073536-62.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073536-62.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Germana Johannpeter Steiman (E outros(as)) e outro;
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP)
1002291-83.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002291-83.2024.8.26.0108; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município
de Cajamar; Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Nicolas Aparecido
Rodrigues Sobral (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jose Lopes Lorenzi (OAB: 295881/SP); RepreLeg: Adriana Rodrigues
Sobral
1010548-04.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010548-04.2024.8.26.0624; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Vicente Verissimo Firmino; Advogado: Alex Fernandes Carriel (OAB: 369412/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador)
0002190-76.2003.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002190-76.2003.8.26.0568; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
São João da Boa Vista; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Toledo;
Advogado: Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137/SP)
1000105-69.2025.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000105-69.2025.8.26.0620; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Alexsandro Fernando Jaco; Advogado: João Victor Oliveira do Amaral (OAB: 490655/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
(Procurador)
1053714-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053714-87.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
Apelado: Rhafe Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805/SP); Advogado: Renato Manfrinati
de Deus (OAB: 243307/SP)
1010782-02.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010782-02.2023.8.26.0048; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Dagoberto Lattari Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204/SP); Apelado: Municipio de
Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º