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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia
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Identificação
Nº Processo: 1008212-29.2021.8.26.0625
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); *** Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Advogado: Luiz Guilherme de Castro Marchi
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Érika Guerra de Lima (OAB: 193361/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1008212-29.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Comum Cível; Nº origem: 1008212-29.2021.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia
Regina Vieira dos Santos; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Advogado: Luiz Guilherme de Castro Marchi
Silva (OAB: 439711/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1005908-47.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005908-47.2024.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Paulo Pires Lopes; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/
MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1001504-86.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001504-86.2024.8.26.0453; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apelada: Gisele Maria de Souza Palmeira;
Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761/SP)
1010988-25.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010988-25.2024.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleyton
Lopes Rodrigues; Advogada: Perla Letícia Cruz Assunção Fioche (OAB: 277320/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001098-07.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001098-07.2024.8.26.0246; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Sornelei Silva; Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1000017-72.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-72.2024.8.26.0553; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev e outros; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Alba Gorrão
Morello; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 400875/SP)
1047313-72.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047313-72.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Blue Angels Segurança Privada e Transporte de Valores Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
1022853-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022853-30.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan Abreu
Brandino de Oliveira Basilio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1007262-44.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007262-44.2024.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: João Carlos dos Santos; Advogado: Silvio Damascena Ferreira (OAB: 440184/SP)
1029399-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029399-58.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos
Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Karina de Palma Alvarez; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB:
247760/SP)
1000235-54.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000235-54.2024.8.26.0439; Assunto: Desvio de Função; Apelante:
Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Zilda dos Santos; Advogado: Alvaro Ferrari Neto (OAB: 347953/SP)
1044033-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044033-59.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Gustavo Moreira Cabral; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogada: Érika Guerra de Lima (OAB: 193361/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1008212-29.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Comum Cível; Nº origem: 1008212-29.2021.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia
Regina Vieira dos Santos; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Advogado: Luiz Guilherme de Castro Marchi
Silva (OAB: 439711/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1005908-47.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005908-47.2024.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Paulo Pires Lopes; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/
MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1001504-86.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001504-86.2024.8.26.0453; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apelada: Gisele Maria de Souza Palmeira;
Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761/SP)
1010988-25.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010988-25.2024.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleyton
Lopes Rodrigues; Advogada: Perla Letícia Cruz Assunção Fioche (OAB: 277320/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001098-07.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001098-07.2024.8.26.0246; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Sornelei Silva; Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador)
1000017-72.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-72.2024.8.26.0553; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev e outros; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Alba Gorrão
Morello; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 400875/SP)
1047313-72.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047313-72.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Blue Angels Segurança Privada e Transporte de Valores Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
1022853-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022853-30.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan Abreu
Brandino de Oliveira Basilio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1007262-44.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007262-44.2024.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: João Carlos dos Santos; Advogado: Silvio Damascena Ferreira (OAB: 440184/SP)
1029399-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029399-58.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos
Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Karina de Palma Alvarez; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB:
247760/SP)
1000235-54.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000235-54.2024.8.26.0439; Assunto: Desvio de Função; Apelante:
Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Zilda dos Santos; Advogado: Alvaro Ferrari Neto (OAB: 347953/SP)
1044033-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044033-59.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Gustavo Moreira Cabral; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º