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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana
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Identificação
Nº Processo: 1010902-81.2024.8.26.0348
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogados e OAB
Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); A *** Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010902-81.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana
Maria da Silva; Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 208091/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1502945-89.2018.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1502945-89.2018.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mauro Kanashiro;
Advogado: Marcelo França (OAB: 264361/SP); Apelado: Município de Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/
SP) (Procurador)
0000701-52.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000701-52.2023.8.26.0390; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvio
Aparecido Bonfim; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1509655-22.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509655-22.2021.8.26.0248; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Apelado: Joao Paulo Gomes de Sousa;
Advogado: Manoel Messias Pereira Alves (OAB: 24054/PB)
1003177-62.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003177-62.2021.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP);
Apelada: Maria de Lourdes Marchiori Pavinato
1006933-50.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006933-50.2024.8.26.0286; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Município da Estância Turística de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador); Apelado: Nelson
Ivaldo; Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Advogada: Winnie Marie Prieto Ferreira (OAB: 342909/SP)
1008121-92.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008121-92.2024.8.26.0637; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: I.
de A. M. A. S. P. E. - I.; Advogado: Cláudio Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.;
Apelado: R. A. T. da S. (Incapaz) e outro; Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440/SP)
1007810-69.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007810-69.2024.8.26.0292; Assunto: Cadeira de rodas
/ cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: Município de Jacareí; Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn
(OAB: 308185/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antônio Nunes (Por curador); Advogado: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Apelada: Aparecida Nunes Carrera Sant Anna (Curador(a))
1000258-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000258-94.2025.8.26.0073; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: S.a Manutencao Industrial Civil e Comercio Ltda Me; Advogado: Fabio Vinicius Paiva
Zaloti (OAB: 334538/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB:
480286/SP) (Procurador)
1009755-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009755-04.2024.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Augusto
Marçal Campos; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0000175-48.2025.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000175-48.2025.8.26.0315; Assunto: Horas Extras; Apelante: Município de Laranjal
Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Keila Maria Bordignon; Advogado: Caio
Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP)
1003471-21.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003471-21.2024.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel
Ferreira da Silva; Advogada: Lucimara Miranda Brasil Agustinelli (OAB: 174698/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0000966-97.2010.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010902-81.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana
Maria da Silva; Advogado: Eron da Silva Pereira Junior (OAB: 334172/SP); Advogado: Eron da Silva Pereir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB: 208091/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1502945-89.2018.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1502945-89.2018.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mauro Kanashiro;
Advogado: Marcelo França (OAB: 264361/SP); Apelado: Município de Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/
SP) (Procurador)
0000701-52.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000701-52.2023.8.26.0390; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvio
Aparecido Bonfim; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1509655-22.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509655-22.2021.8.26.0248; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Apelado: Joao Paulo Gomes de Sousa;
Advogado: Manoel Messias Pereira Alves (OAB: 24054/PB)
1003177-62.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003177-62.2021.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP);
Apelada: Maria de Lourdes Marchiori Pavinato
1006933-50.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006933-50.2024.8.26.0286; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Município da Estância Turística de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador); Apelado: Nelson
Ivaldo; Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Advogada: Winnie Marie Prieto Ferreira (OAB: 342909/SP)
1008121-92.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008121-92.2024.8.26.0637; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: I.
de A. M. A. S. P. E. - I.; Advogado: Cláudio Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.;
Apelado: R. A. T. da S. (Incapaz) e outro; Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440/SP)
1007810-69.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007810-69.2024.8.26.0292; Assunto: Cadeira de rodas
/ cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: Município de Jacareí; Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn
(OAB: 308185/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antônio Nunes (Por curador); Advogado: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Apelada: Aparecida Nunes Carrera Sant Anna (Curador(a))
1000258-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000258-94.2025.8.26.0073; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: S.a Manutencao Industrial Civil e Comercio Ltda Me; Advogado: Fabio Vinicius Paiva
Zaloti (OAB: 334538/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB:
480286/SP) (Procurador)
1009755-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009755-04.2024.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Augusto
Marçal Campos; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0000175-48.2025.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000175-48.2025.8.26.0315; Assunto: Horas Extras; Apelante: Município de Laranjal
Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Keila Maria Bordignon; Advogado: Caio
Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP)
1003471-21.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003471-21.2024.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel
Ferreira da Silva; Advogada: Lucimara Miranda Brasil Agustinelli (OAB: 174698/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
0000966-97.2010.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º