Processo ativo

Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

1017440-80.2022.8.26.0564
Auxílio-
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017440-80.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio-
Assunto: Auxílio-
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Advogados e OAB
Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 25 *** Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Recorrente: Juízo Ex
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1017440-80.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017440-80.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro Mantovan; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1022049-53.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022049-53.2023.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Irene Freire de Sa; Advogado: Marcio Jorge dos Santos Correia (OAB:
395508/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador)
0515128-19.2007.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0515128-19.2007.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Reginaldo Castro Neves; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP)
1500810-72.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500810-72.2019.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelado: Luzia Sebastiana dos
Santos Moraes; Advogado: Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980/SP)
1019157-15.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019157-15.2019.8.26.0506; Assunto: Revogação/Anulação
de multa ambiental; Apelante: Florésio Mazieiro; Advogado: Paulo Roberto do Amaral (OAB: 339141/SP); Apelado: Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador)
1500822-86.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1500822-86.2019.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelada: Walter Casal de Rey
(Espólio)
1001301-29.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001301-29.2024.8.26.0032; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Luis Felipe Macedo Lopes; Advogado: Renan de Paula Rodrigues (OAB: 472465/SP); Apelado: Cauã Rodrigues da Silva Soares;
Advogada: Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178/SP); Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera
(OAB: 148504/SP) (Procurador)
1501093-95.2019.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501093-95.2019.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelada: Luciene Souza Santos
Gomes
1022914-95.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022914-95.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Advogado: André
Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelado: Josilaine da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Gomes
da Cunha Bartholomeu (OAB: 269964/SP)
1031290-51.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031290-51.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Silvana Lopes Alencar; Advogada:
Amanda Ramos Motta (OAB: 419480/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB:
163116/SP) (Procurador)
1002642-76.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002642-76.2024.8.26.0457; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliana
Daiane Pimenta de Souza; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1043206-02.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043206-02.2022.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ronaldo Gonçalves Chaves; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:24
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