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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington
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Identificação
Nº Processo: 1055444-81.2022.8.26.0114
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogados e OAB
Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apela *** Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055444-81.2022.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington
Henrique de Lima; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1502552-72.2024.8.26.0663; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502552-72.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: C e F Cortes e
Furos Em Concreto Ltda Me
1502551-87.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502551-87.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Jussaniel Celestino
de Oliveira Me
1501370-42.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501370-42.2023.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelado: José Paulo da Silva
1501395-55.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501395-55.2023.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Antonio Elias Junior
1503826-60.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503826-60.2022.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Albano Imero (Espólio)
1028741-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028741-34.2024.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP); Advogado: Guilherme Gabriel (OAB:
276978/SP); Apelado: Francisco Bezerra da Mota; Advogado: Ed Nelson Borges de Oliveira (OAB: 480233/SP); RepreLeg:
Micaela Ferreira da Silva Mota; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP)
(Procurador)
1503830-97.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503830-97.2022.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Lucia Coelho da Silva (Espólio)
0017476-14.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017476-14.2023.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Eronita Barbosa Alves; Advogada: Tamires Martuscelli Sorrentino (OAB: 497145/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) (Procurador)
1504437-13.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504437-13.2022.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Rodrigo Bastos Martins - Espolio
1019310-92.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019310-92.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Gerson de Lima Silva; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogado: Valmir Acosta Nicko (OAB: 457283/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1505090-49.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505090-49.2021.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Benedito Ramos Junior
1012729-61.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012729-61.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Paulo Sergio dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055444-81.2022.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wellington
Henrique de Lima; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador)
1502552-72.2024.8.26.0663; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502552-72.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: C e F Cortes e
Furos Em Concreto Ltda Me
1502551-87.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502551-87.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Jussaniel Celestino
de Oliveira Me
1501370-42.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501370-42.2023.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelado: José Paulo da Silva
1501395-55.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501395-55.2023.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Antonio Elias Junior
1503826-60.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503826-60.2022.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Albano Imero (Espólio)
1028741-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028741-34.2024.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante:
Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP); Advogado: Guilherme Gabriel (OAB:
276978/SP); Apelado: Francisco Bezerra da Mota; Advogado: Ed Nelson Borges de Oliveira (OAB: 480233/SP); RepreLeg:
Micaela Ferreira da Silva Mota; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP)
(Procurador)
1503830-97.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503830-97.2022.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Lucia Coelho da Silva (Espólio)
0017476-14.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017476-14.2023.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Eronita Barbosa Alves; Advogada: Tamires Martuscelli Sorrentino (OAB: 497145/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) (Procurador)
1504437-13.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504437-13.2022.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Rodrigo Bastos Martins - Espolio
1019310-92.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019310-92.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Gerson de Lima Silva; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogado: Valmir Acosta Nicko (OAB: 457283/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1505090-49.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505090-49.2021.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Benedito Ramos Junior
1012729-61.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012729-61.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Paulo Sergio dos Santos; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º