Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apda/Apte: Michelle Ferreira Rizzi; Advogado: Naum
Xavier de Oliveira (OAB: 234833/SP); Advogado: Naum de Almeida Oliveira (OAB: 406957/SP)
1005394-88.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005394-88.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Sidnei Simões da Silva; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1021451-45.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1021451-45.2016.8.26.0506; Assunto: Bens Públicos;
Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador); Apelado: Leandro
Antonio Gonçalves da Silva; Apelado: Erick Mateus de Oliveira; Apelado: Fabio Francisco dos Santos; Apelado: Mateus Lucas
Santana Bispo; Apelado: Valdemir da Silva Basilio; Apelado: Roger Daniel Vieira; Apelado: Jaqueline Iuri Pires de Queiroz;
Apelado: Ronaldo da Silva Bispo; Apelado: Edna Aparecida Gomes dos Santos Americo; Apelado: Tiago Castilho Domingues;
Apelado: Ricardo Veloso da Silva Adão; Apelado: Jose Rodrigues Lima; Apelado: Jair Pereira dos Santos; Apelado: Wiliam Tadeu
de Oliveira Arantes; Apelado: Adriana Aparecida Quiuderoli; Apelado: Jean Daniel de Oliveira; Apelado: Marcos de Orran Abreu
de lima; Apelado: Francisco Jose dos Santos Almeida; Apelado: Emerson de Alemida; Apelado: Anderson Oliveira de Souza;
Apelado: Welington Alves; Apelado: Terezinha Moreira Alves Silva; Apelado: Wirlane Fernandes Silva; Apelado: Francisco Moura
Costa; Apelado: Geraldo Nascimento da Silva; Apelado: Edivaldo Moreira Bispo; Apelado: Marcio dos Santos Nascimento Silva;
Apelado: Vanessa Cristina Fernandes da Silva; Apelado: Domingos de Jesus de Souza da Silva; Apelado: Leonardo Carvalho
de Jesus Jarra Cáceres; Apelado: Artur Vargas Neto; Apelado: Fabio Pereira da Silva; Apelado: Driele Carolina Silva; Apelado:
Daiane Cristina de Oliveira Arantes; Apelado: Maria Ines de Oliveira; Apelado: Tais Leitão da Silva; Apelado: Carlos Augusto
moura Costa; Apelado: Keler Mendes; Apelado: Agenilton Silva Souza; Apelado: Jessica Naiara de Oliveira; Apelado: Jonatan
marcelo do Prado Santos; Apelado: Jenifer Carolina de Oliveira; Apelado: Camila Thereza de Oliveira; Apelado: Fabiele de
Oliveira Silva; Apelado: Taimara Cristina Fonseca dos Santos; Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Victor Hugo Albernaz Júnior (OAB: V/HA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1507696-77.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507696-77.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1093641-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093641-26.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joao de Deus Martins Gonsalves;
Advogado: Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata
Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1507622-23.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507622-23.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1006036-47.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006036-47.2020.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Apelado: Edson
Martins Barbosa; Advogada: Miriam Cardoso E Silva (OAB: 293604/SP); Advogado: Sergio Cardoso E Silva (OAB: 72988/SP)
1507532-15.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507532-15.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Jf
Imóveis e Administração Ltda
1004722-27.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004722-27.2024.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelada: Valdiner Alves
Gomes; Advogado: Osvaldo Pereira da Silva Neto (OAB: 322528/SP)
1030669-73.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030669-73.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marilia de Oliveira Rodrigues; Advogada: Michelle Glayce Maia da Silva (OAB: 197138/SP); Advogada: Denise Maia
de Souza Macêdo Sequetin (OAB: 354499/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno
de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º