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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1067743-11.2024.8.26.0053
Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1067743-
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Ins *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Caique V *** Caique Vinicius
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1067743-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106774 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-
11.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius
Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB:
184692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1068513-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1068513-
38.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas do Amaral Silva; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira
da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB:
201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1068825-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1068825-
77.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Norberto Jose de Campos; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB:
448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1070997-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1070997-
89.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel Afonso Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB:
201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1071650-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1071650-91.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio Luis do Espirito Santo; Advogado: Erivelto Júnior de
Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB:
183789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1078358-94.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1078358-
94.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilene dos Santos Silva; Advogada: Simone Dalo (OAB: 90064/RS);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1083951-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro
de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1083951-07.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dulcineia
de Paula Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: David Carvalho Martins
(OAB: 275451/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB:
192082/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1086946-56.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Garça; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1086946-56.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Guilherme Bataglia; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1088328-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1088328-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1067743-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106774 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-
11.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Luiz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius
Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB:
184692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1068513-38.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1068513-
38.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas do Amaral Silva; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira
da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB:
201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1068825-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1068825-
77.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Norberto Jose de Campos; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB:
448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1070997-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1070997-
89.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel Afonso Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB:
201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1071650-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1071650-91.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio Luis do Espirito Santo; Advogado: Erivelto Júnior de
Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB:
183789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1078358-94.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1078358-
94.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilene dos Santos Silva; Advogada: Simone Dalo (OAB: 90064/RS);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1083951-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro
de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1083951-07.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dulcineia
de Paula Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: David Carvalho Martins
(OAB: 275451/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB:
192082/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1086946-56.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Garça; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1086946-56.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Guilherme Bataglia; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1088328-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1088328-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º