Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); *** Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bonfim de Lira; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1013817-06.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013817-06.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de
Oliveira; Advogado: Santino Oliva (OAB: 211875/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner
Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1052517-11.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052517-11.2023.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Edileuco de Lima Pereira; Advogado: Hygor Henrique Lopes de Vasconcelos (OAB:
462246/SP)
0044833-38.2001.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044833-38.2001.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
Apelado: Octavio Ribeiro de Araujo (Espólio); Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203/SP); Invtante: Antonio de Almeida;
Invtante: Zuleima Pereira de Araujo
1502512-96.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502512-96.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Apelante: Sae - Servico Autonomo de
Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Huber Braz Cossi (espolio); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB:
110521/SP)
1500866-84.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500866-84.2015.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Jose da
Silva
0036235-71.1996.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0036235-71.1996.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
Apelado: Escultura Labor Ltda; Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140/SP)
1501302-10.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501302-10.2019.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Custodio;
Advogada: Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565/SP)
1000256-49.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000256-49.2024.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maurício
Carvalho Lopes; Advogado: Carlos Alberto de Campos Arruda (OAB: 255073/SP); Advogada: Luana Braz Laguna (OAB: 497840/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1007954-32.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007954-32.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edina
Cristina de Moura Silva; Advogado: Gustavo Andrade Albino (OAB: 475174/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1500912-40.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500912-40.2019.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelado: José Marcos
de Barros; Advogada: Daniela de Barros Rabelo (OAB: 141772/SP)
1001270-35.2022.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001270-35.2022.8.26.0434; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rodrigo
Aparecido Xavier; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador)
0019860-29.1995.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bonfim de Lira; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1013817-06.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013817-06.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de
Oliveira; Advogado: Santino Oliva (OAB: 211875/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner
Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1052517-11.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052517-11.2023.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Edileuco de Lima Pereira; Advogado: Hygor Henrique Lopes de Vasconcelos (OAB:
462246/SP)
0044833-38.2001.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044833-38.2001.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
Apelado: Octavio Ribeiro de Araujo (Espólio); Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203/SP); Invtante: Antonio de Almeida;
Invtante: Zuleima Pereira de Araujo
1502512-96.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502512-96.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Apelante: Sae - Servico Autonomo de
Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Huber Braz Cossi (espolio); Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB:
110521/SP)
1500866-84.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500866-84.2015.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Jose da
Silva
0036235-71.1996.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0036235-71.1996.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
Apelado: Escultura Labor Ltda; Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140/SP)
1501302-10.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501302-10.2019.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Custodio;
Advogada: Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565/SP)
1000256-49.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000256-49.2024.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maurício
Carvalho Lopes; Advogado: Carlos Alberto de Campos Arruda (OAB: 255073/SP); Advogada: Luana Braz Laguna (OAB: 497840/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador)
1007954-32.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007954-32.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edina
Cristina de Moura Silva; Advogado: Gustavo Andrade Albino (OAB: 475174/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1500912-40.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500912-40.2019.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelado: José Marcos
de Barros; Advogada: Daniela de Barros Rabelo (OAB: 141772/SP)
1001270-35.2022.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001270-35.2022.8.26.0434; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rodrigo
Aparecido Xavier; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador)
0019860-29.1995.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º