Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1043027-17.2024.8.26.0053
Vara: 4ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; A *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/S *** Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1043027-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043027-17.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Tais Elena Gozzi Cassiano; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque
(OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
(Procurador)
1038374-80.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038374-80.2024.8.26.0405; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Município de Osasco;
Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP) (Procurador)
1045631-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045631-48.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leonidio Barbosa dos Santos; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1502364-84.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502364-84.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Donizete Aparecido da
Silva
1014257-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014257-85.2024.8.26.0482; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
(Procurador); Apelada: Regina Augusta Campos; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
1049273-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049273-29.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Claudionor Moreira dos Santos; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1053157-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053157-66.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: David Silva de Almeida Bitencourt; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1501411-81.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501411-81.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Neusa
David Baldan
1054101-68.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054101-68.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pedro Augusto Araujo dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Catarina Bertoldi da
Fonseca (OAB: 68596/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/
SP) (Procurador)
1504984-88.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504984-88.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Jose Nicacio Ribeiro
1055656-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055656-23.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Juliete Batista de Souza de Jesus; Advogada: Edith Danielle Calandrino (OAB: 378049/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin
(OAB: 202491/SP) (Procurador)
1501421-28.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501421-28.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Abdelnur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1043027-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043027-17.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Tais Elena Gozzi Cassiano; Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque
(OAB: 65767/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
(Procurador)
1038374-80.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038374-80.2024.8.26.0405; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Município de Osasco;
Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261/SP) (Procurador)
1045631-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045631-48.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leonidio Barbosa dos Santos; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1502364-84.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502364-84.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Donizete Aparecido da
Silva
1014257-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014257-85.2024.8.26.0482; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
(Procurador); Apelada: Regina Augusta Campos; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
1049273-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049273-29.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Claudionor Moreira dos Santos; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1053157-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053157-66.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: David Silva de Almeida Bitencourt; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1501411-81.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501411-81.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Neusa
David Baldan
1054101-68.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054101-68.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pedro Augusto Araujo dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Catarina Bertoldi da
Fonseca (OAB: 68596/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/
SP) (Procurador)
1504984-88.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504984-88.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Jose Nicacio Ribeiro
1055656-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055656-23.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Juliete Batista de Souza de Jesus; Advogada: Edith Danielle Calandrino (OAB: 378049/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin
(OAB: 202491/SP) (Procurador)
1501421-28.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501421-28.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Abdelnur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º