Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1511919-86.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OA *** Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1511919-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511919-86.2025.8.26.0566; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Valdete Aguilar Chaves
1511980-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511980-44.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Karen de Toledo Pierri
1063176-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063176-34.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Josias Barros da Silva; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1511989-06.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511989-06.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Adriano Carlos Tiera Me
1512000-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512000-35.2025.8.26.0566; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: C A Transporte e Logistica Ltda
1512025-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512025-48.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Rocha da Silva 06040418885
1063189-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063189-33.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Carlos Roberto Caribe Santos Junior; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1512029-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512029-85.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Mariuza Aparecida Donizetti 06299450800
1063716-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063716-82.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Daniel Ibanez de Oliveira; Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1000506-78.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000506-78.2024.8.26.0434; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner
Rodrigues Machado; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador)
1512050-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512050-61.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Fabricio Silva Leite
1064330-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064330-87.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Gerisvaldo Pinto Rabelo; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1512069-67.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512069-67.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sf Labs Industria Comercio e Servicos de
Tecnologia Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1511919-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511919-86.2025.8.26.0566; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Valdete Aguilar Chaves
1511980-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511980-44.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Karen de Toledo Pierri
1063176-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063176-34.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Josias Barros da Silva; Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1511989-06.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511989-06.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Adriano Carlos Tiera Me
1512000-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512000-35.2025.8.26.0566; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: C A Transporte e Logistica Ltda
1512025-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512025-48.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Rocha da Silva 06040418885
1063189-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063189-33.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Carlos Roberto Caribe Santos Junior; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1512029-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512029-85.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Mariuza Aparecida Donizetti 06299450800
1063716-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063716-82.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Daniel Ibanez de Oliveira; Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1000506-78.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000506-78.2024.8.26.0434; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner
Rodrigues Machado; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador)
1512050-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512050-61.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Fabricio Silva Leite
1064330-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064330-87.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Gerisvaldo Pinto Rabelo; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1512069-67.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512069-67.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sf Labs Industria Comercio e Servicos de
Tecnologia Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º