Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi
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Identificação
Nº Processo: 1014914-28.2023.8.26.0590
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014914-28.2023.8.26.0590; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Henr *** Sergio Henrique Cotrim
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1014914-28.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014914-28.2023.8.26.0590; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Roberto de Oliveira; Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP); Advogado: Sergio Henrique Cotrim
Moliterno Junior (OAB: 297453/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi
(OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1015403-49.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1015403-49.2024.8.26.0002; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabio dos Reis Santos; Advogado: Diego Martins Silva do
Amaral (OAB: 514529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015469-50.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015469-50.2024.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Junior Frank de Padua; Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015709-47.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015709-47.2024.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anderson Reis de Jesus; Advogada: Neire Dias Ferreira Jorge (OAB: 296187/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1016016-56.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016016-56.2024.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anito Rinaldi; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016378-50.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU
PICOLO ZANONI; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016378-50.2022.8.26.0161; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Adelson Alves de Oliveira; Advogada: Elisangela Merlos Gonçalves Garcia (OAB: 289312/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Advogado: Erico
Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016440-55.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1016440-
55.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: John Lenon de Araujo Amaral Rocha; Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB:
165424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016502-34.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016502-34.2023.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Fabio Cesar Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017551-45.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1014914-28.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014914-28.2023.8.26.0590; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Roberto de Oliveira; Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP); Advogado: Sergio Henrique Cotrim
Moliterno Junior (OAB: 297453/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Erico Zeppone Nakagomi
(OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1015403-49.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1015403-49.2024.8.26.0002; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabio dos Reis Santos; Advogado: Diego Martins Silva do
Amaral (OAB: 514529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015469-50.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015469-50.2024.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Junior Frank de Padua; Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015709-47.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015709-47.2024.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anderson Reis de Jesus; Advogada: Neire Dias Ferreira Jorge (OAB: 296187/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1016016-56.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016016-56.2024.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Anito Rinaldi; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016378-50.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU
PICOLO ZANONI; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016378-50.2022.8.26.0161; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Adelson Alves de Oliveira; Advogada: Elisangela Merlos Gonçalves Garcia (OAB: 289312/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Advogado: Erico
Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016440-55.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1016440-
55.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: John Lenon de Araujo Amaral Rocha; Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB:
165424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016502-34.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016502-34.2023.8.26.0602; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Fabio Cesar Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017551-45.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º