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Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques
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Identificação
Nº Processo: 1027158-48.2023.8.26.0053
Vara: 9ª Vara
Assunto: Funcionamento de
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Ins *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques
Apdo: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto *** Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/
Apte: Amarildo Fernandes dos Anjos; Advogad *** Amarildo Fernandes dos Anjos; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); A *** Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Social - Inss
1027158-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027158-48.2023.8.26.0053; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wilson de Almeida Lopes
1011363-55.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011363-55.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Luiz Adriano Momisso (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos
Santos Babler (OAB: 290252/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques
(OAB: L/AZ) (Procurador)
1006580-34.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006580-34.2021.8.26.0506; Assunto: Aposentadoria; Apte/
Apdo: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/
SP) (Procurador); Advogado: Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP) (Procurador); Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino
(OAB: 390057/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Amarildo Fernandes dos Anjos; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP)
1039019-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039019-14.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Augusto Faria Bonifacio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1028813-38.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028813-38.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Thiago Rodrigo Inacio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1011743-29.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1011743-29.2022.8.26.0451; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: José
Ricardo Chieregatto; Advogada: Helena Cristina Vedoveto de Carvalho (OAB: 365013/SP); Advogado: Pedro Dias de Araujo
Junior (OAB: 80B/SE); Apelante: Maria Lucia da Silva Maia Chieregatto e outros; Advogada: Helena Cristina Vedoveto de
Carvalho (OAB: 365013/SP); Apelante: Eleni Aparecida Chieregatto Casarin; Advogada: Helena Cristina Vedoveto de Carvalho
(OAB: 365013/SP); Testemunha: Benedito Santana; Testemunha: Silvana de Campos; Testemunha: Antonio Soares Defensor;
Apelado: Município de Piracicaba; Testemunha: Leandro Henrique Baltieri; Testemunha: Francisco Antonio Jantin; Advogado:
Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador)
1001164-34.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001164-34.2023.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Robson Martin;
Advogado: Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP); Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1014266-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014266-24.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Evanildo Fernandes do Nascimento; Advogada: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB:
165516/SP)
1076291-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076291-25.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Juvenal Cavalcante dos Santos; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB:
154644/SP)
1502017-05.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502017-05.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador);
Apelado: João Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1500905-64.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500905-64.2016.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador); Apelada:
Adriana Gandini Januario
1070405-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Social - Inss
1027158-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027158-48.2023.8.26.0053; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wilson de Almeida Lopes
1011363-55.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011363-55.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Luiz Adriano Momisso (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos
Santos Babler (OAB: 290252/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques
(OAB: L/AZ) (Procurador)
1006580-34.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006580-34.2021.8.26.0506; Assunto: Aposentadoria; Apte/
Apdo: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/
SP) (Procurador); Advogado: Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP) (Procurador); Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino
(OAB: 390057/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Amarildo Fernandes dos Anjos; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP)
1039019-14.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039019-14.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Augusto Faria Bonifacio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1028813-38.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028813-38.2023.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Thiago Rodrigo Inacio; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1011743-29.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1011743-29.2022.8.26.0451; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: José
Ricardo Chieregatto; Advogada: Helena Cristina Vedoveto de Carvalho (OAB: 365013/SP); Advogado: Pedro Dias de Araujo
Junior (OAB: 80B/SE); Apelante: Maria Lucia da Silva Maia Chieregatto e outros; Advogada: Helena Cristina Vedoveto de
Carvalho (OAB: 365013/SP); Apelante: Eleni Aparecida Chieregatto Casarin; Advogada: Helena Cristina Vedoveto de Carvalho
(OAB: 365013/SP); Testemunha: Benedito Santana; Testemunha: Silvana de Campos; Testemunha: Antonio Soares Defensor;
Apelado: Município de Piracicaba; Testemunha: Leandro Henrique Baltieri; Testemunha: Francisco Antonio Jantin; Advogado:
Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador)
1001164-34.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001164-34.2023.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Robson Martin;
Advogado: Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740/SP); Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1014266-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014266-24.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Evanildo Fernandes do Nascimento; Advogada: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB:
165516/SP)
1076291-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076291-25.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Juvenal Cavalcante dos Santos; Advogada: Renata Ribeiro Linard (OAB:
154644/SP)
1502017-05.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502017-05.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador);
Apelado: João Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
1500905-64.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500905-64.2016.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) (Procurador); Apelada:
Adriana Gandini Januario
1070405-79.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º