Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
Fornecimento de insumos; Apte/
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Identificação
Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477
Vara: 1ª Vara
Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Adv *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Est *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
Apte: Estado de São Paulo; Advogado: *** Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Apareci *** Marcio Aparecido de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1007130-19.2021.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Municipio de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 334817/SP)
(Procurador)
1023688-89.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023688-89.2022.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Thiago Ribeiro da Silva; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Carina Pires de Souza
(OAB: 219929/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
(Procurador)
1503498-22.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503498-22.2019.8.26.0533; Assunto: Municipais; Apelante:
Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Central
SBO Ltda.
1008601-64.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008601-64.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Irenilde
Alves de Oliveira; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1000840-06.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000840-06.2018.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador); Apelado: Renato Massari
Neto (E outros(as)) e outro; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
1503994-51.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503994-51.2019.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado:
Vanuza Franca Ribeiro
1500986-32.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500986-32.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Porto Belo Empr Vista Alegre; Apelado: Luiz Carlos Mendes
1000754-95.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000754-95.2024.8.26.0126; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Vagner Antonio de Alvarenga; Advogado: Iago Henrique de Oliveira Leonardi (OAB: 432675/SP); Advogada: Isabella Sanches
Leal (OAB: 454837/SP); Advogada: Mônica Bertholdo (OAB: 410379/SP)
1501317-14.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501317-14.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador);
Apelado: Benedita Candida de Almeida (Representado pelo Ministério Público)
0004521-68.2004.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004521-68.2004.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Superintendência de
Água e Esgotos da Cidade de Leme - Saecil; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Generoso da Silva; Advogada: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP)
0502479-29.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502479-29.2012.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Jose Vicente
Rolim
1501535-42.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501535-42.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Fabio Beretta Rossi
1007948-60.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1007130-19.2021.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Municipio de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 334817/SP)
(Procurador)
1023688-89.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023688-89.2022.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Thiago Ribeiro da Silva; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Carina Pires de Souza
(OAB: 219929/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ)
(Procurador)
1503498-22.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503498-22.2019.8.26.0533; Assunto: Municipais; Apelante:
Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Central
SBO Ltda.
1008601-64.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008601-64.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Irenilde
Alves de Oliveira; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1000840-06.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000840-06.2018.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador); Apelado: Renato Massari
Neto (E outros(as)) e outro; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
1503994-51.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503994-51.2019.8.26.0533; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador); Apelado:
Vanuza Franca Ribeiro
1500986-32.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500986-32.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Porto Belo Empr Vista Alegre; Apelado: Luiz Carlos Mendes
1000754-95.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000754-95.2024.8.26.0126; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Vagner Antonio de Alvarenga; Advogado: Iago Henrique de Oliveira Leonardi (OAB: 432675/SP); Advogada: Isabella Sanches
Leal (OAB: 454837/SP); Advogada: Mônica Bertholdo (OAB: 410379/SP)
1501317-14.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501317-14.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Rodrigo Pinheiro (OAB: 237677/SP) (Procurador);
Apelado: Benedita Candida de Almeida (Representado pelo Ministério Público)
0004521-68.2004.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004521-68.2004.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Superintendência de
Água e Esgotos da Cidade de Leme - Saecil; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Generoso da Silva; Advogada: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP)
0502479-29.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502479-29.2012.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Jose Vicente
Rolim
1501535-42.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501535-42.2020.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/
SP) (Procurador); Apelado: Fabio Beretta Rossi
1007948-60.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º