Processo ativo
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1037258-28.2024.8.26.0053
Vara: 5ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 23968 *** Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1037258-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037258-28.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Gabriel da Silva Dias; Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos
Santos (OAB: 429243/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador)
0505597-54.2010.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505597-54.2010.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de
Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Batista
1005031-70.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005031-70.2024.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Brasmeg Transportes Ltda;
Advogado: Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030/SP)
0000511-39.2008.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000511-39.2008.8.26.0512; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Grande
da Serra; Advogado: Nureddin El Razi (OAB: 461763/SP) (Procurador); Apelado: Danilo Franco (Espólio); Advogado: Gustavo
Ribeiro Nunes (OAB: 472237/SP)
1000449-32.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000449-32.2024.8.26.0411; Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização; Apelante:
Fabiana Nunes de Jesus; Advogado: Antonio dos Santos Mourao da Rocha (OAB: 369022/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB:
270368/SP) (Procurador)
1003203-10.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003203-10.2023.8.26.0272; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Christian Portela Pinto
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Apelado: Itapira - Serviço Autonomo de Água
e Esgoto; Advogada: Silvia de Cassia Ranzatti (OAB: 116729/SP) (Procurador)
1002981-16.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002981-16.2021.8.26.0368; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anderson
Roberto Martins; Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador)
1013573-47.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013573-47.2022.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Cleusa Mara Uchôa (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini
(OAB: 323821/SP) (Procurador)
0506199-45.2010.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506199-45.2010.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Limeira;
Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda
0017795-06.1998.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017795-06.1998.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado:
Helio Manoel Coutinho
1001411-61.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001411-61.2023.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edivan
Afonso; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
0008049-71.2008.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008049-71.2008.8.26.0512; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Grande da
Serra; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Apelado: Paulo João dos Reis; Advogado: Nilton
dos Santos Oliveira Junior (OAB: 133894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1037258-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037258-28.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Gabriel da Silva Dias; Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos
Santos (OAB: 429243/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador)
0505597-54.2010.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505597-54.2010.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de
Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Batista
1005031-70.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005031-70.2024.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Brasmeg Transportes Ltda;
Advogado: Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030/SP)
0000511-39.2008.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000511-39.2008.8.26.0512; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Grande
da Serra; Advogado: Nureddin El Razi (OAB: 461763/SP) (Procurador); Apelado: Danilo Franco (Espólio); Advogado: Gustavo
Ribeiro Nunes (OAB: 472237/SP)
1000449-32.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000449-32.2024.8.26.0411; Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização; Apelante:
Fabiana Nunes de Jesus; Advogado: Antonio dos Santos Mourao da Rocha (OAB: 369022/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB:
270368/SP) (Procurador)
1003203-10.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003203-10.2023.8.26.0272; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Christian Portela Pinto
(Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Apelado: Itapira - Serviço Autonomo de Água
e Esgoto; Advogada: Silvia de Cassia Ranzatti (OAB: 116729/SP) (Procurador)
1002981-16.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002981-16.2021.8.26.0368; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anderson
Roberto Martins; Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador)
1013573-47.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013573-47.2022.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Cleusa Mara Uchôa (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini
(OAB: 323821/SP) (Procurador)
0506199-45.2010.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506199-45.2010.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Limeira;
Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda
0017795-06.1998.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0017795-06.1998.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado:
Helio Manoel Coutinho
1001411-61.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001411-61.2023.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edivan
Afonso; Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
0008049-71.2008.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008049-71.2008.8.26.0512; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Rio Grande da
Serra; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Apelado: Paulo João dos Reis; Advogado: Nilton
dos Santos Oliveira Junior (OAB: 133894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º