integridade estrutural. Sistemas de detecção e alarme de incêndios. Licitações e Contratos

integridade estrutural. Sistemas de detecção e alarme de incêndios. Licitações e Contratos
administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019.
Conceitos e aplicações. Modalidade de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de
preços, concorrência. Habilitação na licitação. Tipos de licitação. Contratos administrativos.
Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras.
Aceitação dos serviços. Administração de contratos de e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xecução de projetos e obras.
Caderno de encargos.
NOÇÕES DE DIREITO:
DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de organização administrativa. Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e
implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes
administrativos. Ato administrativo. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. Controle da
Administração Pública. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil. Bens Públicos.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificações, princípios
fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização
político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário.
Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de
Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério
Público, advocacia e defensoria públicas. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome.
Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais.
Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos
lícitos. Atos ilícitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código
de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios
do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Pressupostos processuais. Jurisdição.
Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 3. Da
Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da
Competência. Disposições gerais. DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal – Princípios da
legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes.
Culpabilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a
administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes
hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente. DIREITO
PROCESSUAL PENAL: Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito
policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes
e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença.
Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da
competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da
impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em
plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do
sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do
Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do
Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença.
Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. Prisão e liberdade
provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários
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