1001311-17.2021.5.02.0705

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 777
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
Pauta Virtual de Julgamento em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
17/02/2025 devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Regimento Interno do TRT2 - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt. 100, § 2º Não haverá sustentação
oral em: (...) c) embargos de declaração. Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de base em seu juízo de conveniência.
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Luiz Carlos de Melo Filho forem analisados até o início da sessão serão considerados
Secretário da 5ª Turma indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
Processo Nº ROT-1001311-17.2021.5.02.0705 comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Relator PATRICIA COKELI SELLER
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Revisor PATRICIA COKELI SELLER
Atenciosamente,
RECORRENTE HIGOR FREITAS MEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Luiz Carlos de Melo Filho
144802/MG)
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Processo Nº RORSum-1000374-81.2023.5.02.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: RECORRENTE EFFICIENCY SERVICE LTDA - EPP
77167/MG)
ADVOGADO PABLO DOMINGUES CARVALHO
LIMA(OAB: 319802/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO LUIZ BARBOSA
BORGES(OAB: 93820/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
- HIGOR FREITAS MEIRA
ADVOGADO ANTONIO LOURENCO VERRI(OAB:
112440/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - EFFICIENCY SERVICE LTDA - EPP
Pauta de Julgamento - MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo Nº RORSum-1001545-19.2024.5.02.0341
Pauta Virtual de Julgamento - 17 de fevereiro de 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Abertura das salas: 00:00 de 17/02/2025 Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Fechamento: A partir de 24/02/2025 RECORRENTE ITAMAR OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO ROSEMARY CANGELLO(OAB:
69094/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 PACILEO(OAB: 205824/SP)
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
site deste E. Regional para o registro de inscrições é PALAZZO(OAB: 249297/SP)
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado RECORRIDO CONSORCIO ITAQUA CASAMAX
ARVEK
o registro manual de inscrições.
ADVOGADO HEIDI VON ATZINGEN(OAB:
68264/SP)
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Intimado(s)/Citado(s):
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o - CONSORCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK
período que antecede o fechamento das salas, os processos - ITAMAR OLIVEIRA SILVA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, Processo Nº RORSum-1001606-21.2024.5.02.0003
manifestações e demais deliberações pertinentes. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225020