0002381-47.2013.5.02.0065

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
site deste E. Regional para o registro de inscrições é - VALMIR MENEZES CRUZ
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
O julgamento dos proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sos listados na presente pauta será Pauta de Julgamento
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
período que antecede o fechamento das salas, os processos
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Pauta Virtual de Julgamento - 14 de maio de 2025
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Abertura das salas:00:00 de 14/05/2025
Fechamento: A partir de 21/05/2025
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, site deste E. Regional para o registro de inscrições é
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições.
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e O julgamento dos processos listados na presente pauta será
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com período que antecede o fechamento das salas, os processos
base em seu juízo de conveniência. estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
Atenciosamente, devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
Processo Nº AP-0002381-47.2013.5.02.0065
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
Relator FABIANO DE ALMEIDA
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Revisor FABIANO DE ALMEIDA
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
AGRAVANTE VALMIR MENEZES CRUZ
base em seu juízo de conveniência.
ADVOGADO EDSON DA SILVA(OAB: 93496-D/SP)
AGRAVADO CASTIGLIONE & CIA LTDA
ADVOGADO CARLA MARIA MELLO LIMA
MARATA(OAB: 112107/SP) Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
AGRAVADO DORA BERGAMINI CASTIGLIONE forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO MIGUEL CALMON MARATTA(OAB: indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
116451/SP) comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
AGRAVADO TEREZINHA LUZ POLVERINI Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO MIGUEL CALMON MARATTA(OAB: somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
116451/SP)
Atenciosamente,
Intimado(s)/Citado(s):
- CASTIGLIONE & CIA LTDA
- DORA BERGAMINI CASTIGLIONE
Luiz Carlos de Melo Filho
- TEREZINHA LUZ POLVERINI
Secretário da 5ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227439