0010026-12.2024.5.15.0022

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4261/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
184 do Regimento Interno do Tribunal.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Presidente do Tribunal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Vice-Presidente Administrativo parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
WILTON BORBA CANICOBA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Vice-Presidente Judicial
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Corregedor Regional
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Vice-Corregedor Regional institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Rua Barão de Jaguara, 901
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Centro
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Campinas/SP
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CEP: 13015927
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Telefone(s) : (19) 3731-1600 a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº ROT-0010026-12.2024.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
1ª CÂMARA
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Pauta
RECORRENTE CLARK RICHARD MORETI MORAES
Pauta de Julgamento DIAS
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª ADVOGADO FERNANDA PRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 437892/SP)
Câmara do dia 22/07/2025 às 09:30 horas.
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE 8 DE ABRIL
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADVOGADO LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB(OAB:
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional 207855/SP)
do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 22/07/2025 às 09:30 horas, RECORRIDO CLARK RICHARD MORETI MORAES
DIAS
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
ADVOGADO FERNANDA PRETO DE
processos eletrônicos. OLIVEIRA(OAB: 437892/SP)
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da SAUDE 8 DE ABRIL
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da ADVOGADO LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB(OAB:
207855/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Campinas, SP.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - CLARK RICHARD MORETI MORAES DIAS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278