Processo ativo
0011971-86.2024.5.15.0037
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Identificação
Nº Processo: 0011971-86.2024.5.15.0037
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: interessado em s *** interessado em sustentar renove
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0011971-86.2024.5.15.0037 As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
RECORRENTE ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SAO PAULO
RECORRIDO BARBARA DANIELE FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MATEUS MARQUES DELAZARI(OAB:
288361/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO TK4 SERVICOS TERCEIRIZADOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
LTDA
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
PINTO(OAB: 193623/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
94160/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
PERITO MADALENA JACINTA DOS SANTOS Processo Nº TutCautAnt-0005769-73.2025.5.15.0000
REGANIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
TRABALHO MARTINS
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS
REQUERENTE MARIA DE FATIMA ALVES DE
- BARBARA DANIELE FERREIRA SILVA SOUZA
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JOAO VICTOR PAVANELLO(OAB:
- MADALENA JACINTA DOS SANTOS REGANIN 408663/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
100474/SP)
- TK4 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO GRACIENE FONTANA
CRONKA(OAB: 273541/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução BEIRO(OAB: 108720/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de REQUERIDO BANCO DO BRASIL SA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os ADVOGADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
304463/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ADVOGADO FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB:
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." 248396/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Intimado(s)/Citado(s):
Câmara do dia 23/04/2025 às 09:35 horas. - BANCO DO BRASIL SA
- MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Processo Nº RORSum-0010081-93.2023.5.15.0087
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, HÉLIO GRASSELLI, Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar-se-á, no dia 23/04/2025 às 09:35 horas, Sessão Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
eletrônicos. MARTINS
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 203606/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, RECORRIDO THAIS VITORIA PETRICCONE
Campinas, SP. ADVOGADO EVANDRO LUIS LUCCARELLI
FORTI(OAB: 411342/SP)
ADVOGADO ZILLA MARIA TORRES(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 43620/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - DROGARIA SAO PAULO S.A.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia - THAIS VITORIA PETRICCONE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
184 do Regimento Interno do Tribunal. Processo Nº ROT-0010130-02.2022.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da MARTINS
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no RECORRENTE SAMUEL SUSSUMU AGENA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 356157/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0011971-86.2024.5.15.0037 As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
RECORRENTE ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SAO PAULO
RECORRIDO BARBARA DANIELE FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO MATEUS MARQUES DELAZARI(OAB:
288361/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO TK4 SERVICOS TERCEIRIZADOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
LTDA
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
PINTO(OAB: 193623/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
94160/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
PERITO MADALENA JACINTA DOS SANTOS Processo Nº TutCautAnt-0005769-73.2025.5.15.0000
REGANIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
TRABALHO MARTINS
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS
REQUERENTE MARIA DE FATIMA ALVES DE
- BARBARA DANIELE FERREIRA SILVA SOUZA
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JOAO VICTOR PAVANELLO(OAB:
- MADALENA JACINTA DOS SANTOS REGANIN 408663/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
100474/SP)
- TK4 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO GRACIENE FONTANA
CRONKA(OAB: 273541/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução BEIRO(OAB: 108720/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de REQUERIDO BANCO DO BRASIL SA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os ADVOGADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
304463/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ADVOGADO FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB:
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." 248396/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Intimado(s)/Citado(s):
Câmara do dia 23/04/2025 às 09:35 horas. - BANCO DO BRASIL SA
- MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Processo Nº RORSum-0010081-93.2023.5.15.0087
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, HÉLIO GRASSELLI, Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizar-se-á, no dia 23/04/2025 às 09:35 horas, Sessão Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
eletrônicos. MARTINS
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 203606/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, RECORRIDO THAIS VITORIA PETRICCONE
Campinas, SP. ADVOGADO EVANDRO LUIS LUCCARELLI
FORTI(OAB: 411342/SP)
ADVOGADO ZILLA MARIA TORRES(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 43620/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - DROGARIA SAO PAULO S.A.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia - THAIS VITORIA PETRICCONE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
184 do Regimento Interno do Tribunal. Processo Nº ROT-0010130-02.2022.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da MARTINS
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no RECORRENTE SAMUEL SUSSUMU AGENA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
caput até as 18h do dia anterior à sessão. 356157/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777