0013022-46.2023.5.15.0077

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
CASA - SP
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- GERALDO MENDES DOS SANTOS
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0013022-46.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
MARTINS a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
MARTINS
Processo Nº ROT-0010002-90.2024.5.15.0019
RECORRENTE ANA CAROLINE COSTA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator HELIO GRASSELLI
ADVOGADO MIGUEL CARVALHO BATISTA(OAB:
399851/SP) Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRIDO PHARMACIA ARTESANAL LTDA RECORRENTE A. D. C. B.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA ADVOGADO ARNALDO UBATUBA DE FARIA
BARRETTO FILHO(OAB: 194526/SP) LUIZ(OAB: 76499/RS)
RECORRIDO M. V. D. P. L. -. E.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELI RISCALLI CONTI(OAB:
367779/SP)
- ANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA
RECORRIDO N. A. I. E. C. S.
- PHARMACIA ARTESANAL LTDA
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
GALDEANO TESSER(OAB:
323350/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
PERITO T. C. S.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão - A. D. C. B.
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." - M. V. D. P. L. -. E.
- N. A. I. E. C. S.
Pauta de Julgamento
- T. C. S.
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª
Câmara do dia 02/07/2025 às 10:30 horas.
Processo Nº ROT-0010024-24.2025.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator HELIO GRASSELLI
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Revisor HELIO GRASSELLI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, HÉLIO GRASSELLI, RECORRENTE ELIZABETH APARECIDA FERRARI
realizar-se-á, no dia 02/07/2025 às 10:30 horas, Sessão ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
eletrônicos. 209151/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA
TURISTICA DE IBITINGA
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRIDO ELIZABETH APARECIDA FERRARI
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
Campinas, SP. 209151/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado TURISTICA DE IBITINGA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- ELIZABETH APARECIDA FERRARI
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
184 do Regimento Interno do Tribunal.
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Processo Nº ROT-0010114-32.2025.5.15.0049
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Relator HELIO GRASSELLI
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Revisor HELIO GRASSELLI
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA
caput até as 18h do dia anterior à sessão. TURISTICA DE IBITINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705