0001368-80.2011.5.15.0013

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
4ª CÂMARA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
184 do Regimento Interno do Tribunal. Pauta
Pauta de Julgamento
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
videoconf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da no dia 22/07/2025, na modalidade híbrida.
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no A Sessão terá início às 10h30.
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
caput até as 18h do dia anterior à sessão. de início às 10h30.
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 22/07/2025, Sessão
sua inscrição, na forma prevista neste edital. desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. do Regimento Interno do Tribunal).
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº AP-0001368-80.2011.5.15.0013
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Relator HELIO GRASSELLI
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Revisor HELIO GRASSELLI
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ROZALES(OAB: 389409/SP) anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
AGRAVANTE REGINALDO APARECIDO inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RODRIGUES
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
AGRAVADO GENERAL MOTORS DO BRASIL procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
LTDA Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 389409/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
AGRAVADO REGINALDO APARECIDO
RODRIGUES inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA comunicado através do endereço eletrônico:
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
Intimado(s)/Citado(s):
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
- REGINALDO APARECIDO RODRIGUES A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- UNIÃO FEDERAL (PGF) até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278