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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Intermédica Sistema de Saúde S.a. Notredame
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Identificação
Nº Processo: 1001346-54.2022.8.26.0177
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001346-54.2022.8.26.0177; Reconhecimento/
Partes e Advogados
Apelado: C. M. A.; Advogado: Vinicius *** C. M. A.; Advogado: Vinicius Paulino Macedo (OAB: 316337/
Apdo: Cin *** Cinaap
Apte: A. P. de S. S. C. de V.; Advo *** A. P. de S. S. C. de V.; Advogado: Claudio Marcus Langner
Autor(es): Intermédica Sistema de Saúde S.a. Notredame, Advogado *** Intermédica Sistema de Saúde S.a. Notredame, Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, SP), Advogada
Advogado(s): Cayo Silva da Costa (OAB: 226956, RJ), Apdo, Apte: A. P. de S. S. C. de V., Advogado: Claudio Marcus Langner, Jéssica Aparecida Cimento (OAB: 459912, SP), Advogad *** Cayo Silva da Costa (OAB: 226956, RJ), Apdo, Apte: A. P. de S. S. C. de V., Advogado: Claudio Marcus Langner, Jéssica Aparecida Cimento (OAB: 459912, SP), Advogada: Marrieli Gonçalves de Abreu (OAB: 444185, Ficam as, João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850, Apelado: José Edilson de Souza Miranda, Advogado: João Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Cayo Silva da Costa (OAB: 226956/RJ); Apdo/Apte: A. P *** Cayo Silva da Costa (OAB: 226956/RJ); Apdo/Apte: A. P. de S. S. C. de V.; Advogado: Claudio Marcus Langner
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Cayo Silva da Costa (OAB: 226956/RJ); Apdo/Apte: A. P. de S. S. C. de V.; Advogado: Claudio Marcus Langner
(OAB: 223317/SP); Advogado: Jonas Sabbatini (OAB: 228636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001346-54.2022.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001346-54.2022.8.26.0177; Reconhecimento/
Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: Y. R. G. R.; Advogada: Christiane Azevedo Bruschi (OAB: 22257/PR); Advogada:
Danielle Rocha Brasil Taffarel Chagas (OAB: 29907/PR); Apelado: C. M. A.; Advogado: Vinicius Paulino Macedo (OAB: 316337/
SP); Interessado: J. M. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 406572/SP); Interessado:
G. C. dos S. M. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 406572/SP); Interessado: E. da S.
R. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001347-19.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001347-19.2024.8.26.0549; Associação; Apelante: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Sebastião Aparecido de Lima;
Advogada: Jéssica Aparecida Cimento (OAB: 459912/SP); Advogada: Marrieli Gonçalves de Abreu (OAB: 444185/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001349-36.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001349-36.2023.8.26.0286; Reajuste contratual;
Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.a. Notredame; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: Supricel Logistica Ltda; Advogado: Vitor Camargo Sampaio (OAB:
385092/SP); Apelado: João Alves de Freitas Filho; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001352-52.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Guariba; 2° Vara; Procedimento Comum Cível; 1001352-52.2024.8.26.0222; Associação; Apelante: Maria Hilsa Alves
Moreira; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001355-79.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de São Roque; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001355-79.2024.8.26.0586; Fixação; Apelante: W. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Gonçalves (OAB: 318883/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. L. da S. R. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Altair Cesar Rodrigues Dias Martins (OAB: 123048/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. C. da S.
(Representando Menor(es)); Advogado: Altair Cesar Rodrigues Dias Martins (OAB: 123048/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001356-19.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001356-19.2024.8.26.0116; Associação; Apte/Apdo: Cinaap
- Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Apda/Apte: Eliana Maria de Faria Bertini Ferreira; Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001358-20.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001358-
20.2023.8.26.0020; Fixação; Apelante: L. K. de A. S.; Advogada: Patricia Silveira Lopes (OAB: 341330/SP); Advogada: Karina
Duarte Nanes (OAB: 287535/SP); Apelada: I. K. do N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alan Cardoso de Lima (OAB:
479562/SP); Apelado: A. O. do N. (Representando Menor(es)); Advogado: Alan Cardoso de Lima (OAB: 479562/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001366-96.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001366-96.2021.8.26.0624; Compra e Venda; Apelante: Everaldo
Jesus de Souza; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP); Apelante: Valéria Teixeira Maciel Souza; Advogada:
Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP); Apelada: Maria Clarice Miranda (Curador do Interdito);
Advogado: João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP); Apelado: José Edilson de Souza Miranda; Advogado: João Paulo
Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP); Apelada: Terezinha de Jesus Miranda de Sousa,; Advogada: Amanda Vitória de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Cayo Silva da Costa (OAB: 226956/RJ); Apdo/Apte: A. P. de S. S. C. de V.; Advogado: Claudio Marcus Langner
(OAB: 223317/SP); Advogado: Jonas Sabbatini (OAB: 228636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001346-54.2022.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001346-54.2022.8.26.0177; Reconhecimento/
Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: Y. R. G. R.; Advogada: Christiane Azevedo Bruschi (OAB: 22257/PR); Advogada:
Danielle Rocha Brasil Taffarel Chagas (OAB: 29907/PR); Apelado: C. M. A.; Advogado: Vinicius Paulino Macedo (OAB: 316337/
SP); Interessado: J. M. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 406572/SP); Interessado:
G. C. dos S. M. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Nayara Rodrigues da Silva (OAB: 406572/SP); Interessado: E. da S.
R. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001347-19.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001347-19.2024.8.26.0549; Associação; Apelante: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Sebastião Aparecido de Lima;
Advogada: Jéssica Aparecida Cimento (OAB: 459912/SP); Advogada: Marrieli Gonçalves de Abreu (OAB: 444185/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001349-36.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001349-36.2023.8.26.0286; Reajuste contratual;
Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.a. Notredame; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: Supricel Logistica Ltda; Advogado: Vitor Camargo Sampaio (OAB:
385092/SP); Apelado: João Alves de Freitas Filho; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001352-52.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Guariba; 2° Vara; Procedimento Comum Cível; 1001352-52.2024.8.26.0222; Associação; Apelante: Maria Hilsa Alves
Moreira; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001355-79.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de São Roque; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001355-79.2024.8.26.0586; Fixação; Apelante: W. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Gonçalves (OAB: 318883/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. L. da S. R. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Altair Cesar Rodrigues Dias Martins (OAB: 123048/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. C. da S.
(Representando Menor(es)); Advogado: Altair Cesar Rodrigues Dias Martins (OAB: 123048/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001356-19.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001356-19.2024.8.26.0116; Associação; Apte/Apdo: Cinaap
- Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Apda/Apte: Eliana Maria de Faria Bertini Ferreira; Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001358-20.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001358-
20.2023.8.26.0020; Fixação; Apelante: L. K. de A. S.; Advogada: Patricia Silveira Lopes (OAB: 341330/SP); Advogada: Karina
Duarte Nanes (OAB: 287535/SP); Apelada: I. K. do N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alan Cardoso de Lima (OAB:
479562/SP); Apelado: A. O. do N. (Representando Menor(es)); Advogado: Alan Cardoso de Lima (OAB: 479562/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001366-96.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001366-96.2021.8.26.0624; Compra e Venda; Apelante: Everaldo
Jesus de Souza; Advogada: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP); Apelante: Valéria Teixeira Maciel Souza; Advogada:
Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP); Apelada: Maria Clarice Miranda (Curador do Interdito);
Advogado: João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP); Apelado: José Edilson de Souza Miranda; Advogado: João Paulo
Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP); Apelada: Terezinha de Jesus Miranda de Sousa,; Advogada: Amanda Vitória de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º