interpôs recurso de agravo de instrumento, ao qual foi

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
da taxa necessária para citação, expedindo-se o necessário após o recolhimento. - ADV: SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS
(OAB 442479/SP), VANDERLEI MESSIAS (OAB 412811/SP)
Processo 1006426-82.2023.8.26.0526 - Monitória - Cheque - Val Industria de Embalagens Piracicaba Ltda Me - Manifeste-
se o(a) requerente/exequente, no prazo legal, acerca da certidão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Sr. Oficial de Justiça cujo teor encontra-se disponibilizado
no site do E. Tribunal de Justiça, observando-se, se o caso, recolhimento de taxas/diligências necessárias. - ADV: JESUSMIR
CIRELLI (OAB 372006/SP)
Processo 1006674-82.2022.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - V.F.A.S. - - E.M. - - C.L.F. - - A.L.C.S. - G.M.S.M.
- G.F.S. - - G.A.S.F. - - G.A.S. - - G.H.S. - Nos termos do artigo 196, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, fica a parte autora/exequente intimada, através do seu d.patrono, mediante publicação no DJE, para, no prazo de
cinco (5) dias, promover o regular andamento dos autos, sob pena de cumprimento do disposto no artigo 485, § 1º, do CPC. -
ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO
NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/
SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO
NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 1006852-98.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B. - Verifico que as partes não cumpriram o
primeiro e segundo parágrafos da decisão de fls. 40/43. Nos termos do artigo 731, do CPC, a homologação do divórcio ou da
separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges.
Conforme já apontado nos autos, a petição inicial não está assinada pelos requerentes. Concedo o prazo suplementar e
improrrogável de 05 (cinco) dias para regularização da petição inicial, conforme já determinado a fls. 40/43; sob pena de
indeferimento da inicial. - ADV: CLAUDIA REGINA LEGAZ CRIA (OAB 129085/SP), CLAUDIA REGINA LEGAZ CRIA (OAB
129085/SP)
Processo 1006947-27.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza Ostiano de Souza - Banco BMG S/A -
Diante do certificado pelo cartório a fls. 481, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de novos formulários afim de
possibilitar a expedição do MLE.Observe-se o teor das intimação publicadas a fls. 473 e 478, além do Comunicado CG 12/2024.
- ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1006951-30.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda - - Basemix Concreto Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar cálculo
atualizado do débito, e comprovar o recolhimento das taxas devidas para realização de pesquisas, nos termos da r. Decisão de
fls 114/118. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1006970-36.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuino dos Santos - Conforme
consta dos autos, indeferido o pleito de assistência judiciária, o autor interpôs recurso de agravo de instrumento, ao qual foi
negado provimento. Em seguida, o autor comprovou o recolhimento da despesa de citação e taxa judiciária (fls. 165/169).
Diante do improvimento do recurso de agravo de instrumento, decidiu a Superior Instância em condenar o autor/agravante
ao recolhimento do preparo do recurso no prazo de 05 (cinco) dias. Desse modo, comprove o autor o recolhimento da taxa
de preparo do recurso de agravo de instrumento, no importe de 15 UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual
11.608/2003. A taxa deverá ser recolhida através da guia DARE - cód. 234-3. Deverá o autor observar o disposto no Comunicado
Conjunto 881/2020, naquilo que toca à vinculação da guia no momento do peticionamento eletrônico; sob pena de não ser
reconhecido o recolhimento. O cartório, certificou a fls. 163, que o réu encontra-se regularmente cadastrado na Plataforma
CNJ - Domicílio Judicial Eletrônico. Nos termos do artigo 246, § 1º, do CPC, e Comunicado Conjunto 466/2024, as pessoas
jurídicas privadas cadastradas na plataforma do CNJ, deverão ser citadas em seu domicílio judicial eletrônico. Desse modo,
concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para recolhimento da despesa de citação eletrônica, sob pena de
cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290, do CPC, em caso de inércia. O valor da despesa para citação eletrônica
e o código para recolhimento estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em relação à despesa
recolhida a fls. 165/166, eventual estorno obedecerá os critérios estabelecidos no Comunicado CG 1158/2021. - ADV: CLAYTON
DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1007018-92.2024.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii - Fica a parte autora intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o
valor de R$185,10, na guia FEDTJ, cód. 224-0, referente ao custo de cancelamento do processo, conforme determinado em r.
Sentença retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1007129-76.2024.8.26.0526 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Alexandre da Silva Santos - Nos
termos do artigo 196, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente intimada,
através do seu d.patrono, mediante publicação no DJE, para, no prazo de cinco (5) dias, promover o regular andamento dos
autos, sob pena de cumprimento do disposto no artigo 485, § 1º, do CPC. - ADV: SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/
SP)
Processo 1007176-84.2023.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Certec Industria e Comercio de
Equipam - Vista à parte exequente sobre a certidão supra, bem como para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s), conforme extrato(s) juntado(s) às fls. 122. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP)
Processo 1007210-59.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cloves Aparecido
Ferreira - Itaú Unibanco S/A - “Ciência ao autor acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de
Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado a fls. 603.” - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 1007371-35.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.O.S. - Anote-se a interposição
de agravo de instrumento. Ciência à parte contrária, se o caso. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos. No mais, considerando que o recurso de agravo interposto tem como objetivo o pedido liminar indeferido, determino
o prosseguimento dos autos. Cumpra-se o retro determinado. Acaso a Superior Instância conceda a liminar pleiteada no recurso,
providencie-se o necessário para cumprimento do determinado. - ADV: GABRIELLE DE SOUZA VIANA (OAB 495527/SP)
Processo 1007570-57.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Prosperidade Comércio de
Semijoias e Acessórios da Moda Eireli - Ofício expedido e disponível no portal para impressão. Fica a parte exequente intimada
a, no prazo legal, comprovar a postagem/encaminhamento. Fica ainda intimada para comprovar o recolhimento das taxas
para realização das pesquisas de endereços através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL-
TRE, deferida na decisão de fls. 21/25, devendo observar os valores no Provimento CSM 2684/2023. - ADV: HELIO ANTONIO
MARTINI JUNIOR (OAB 272676/SP)
Processo 1007869-34.2024.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais
S.a. - Ficam as partes intimadas que o trânsito em julgado foi certificado nos autos. Para o caso de ingresso de incidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º