intimado

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1152375-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gisele Marques Florentino - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 169/170 e 174/175: Conheço dos embargos
de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade, a parte
embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via eleita
(art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento pacífico do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a todas as
questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida
pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever
do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no AREsp
1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o exposto,
rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1153120-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriela Ferreira da Silva - ITAPEVA
XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Ante o
exposto, rejeito o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do
mérito, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte autora.
Honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Observo, todavia, a concessão da gratuidade de justiça, de modo que
incide a disciplina do artigo 98 do Código de Processo Civil. - ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP),
HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1156931-68.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Movida Locação de Veículos S.a.
- Ivanor Olegário e outros - Fls. 640/665: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação. - ADV: WILLIAN PICKLER
BATISTA (OAB 32904/SC), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
Processo 1157518-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Fls. 109/110: Por ora, aguarde-se o resultado das pesquisas deferidas a fl. 98. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1162390-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andréia Silva Carmo
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Vistos. Fls. 293/294: Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte credora, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos, observada
a ordem cronológica dos feitos. FLs. 295/297: Da petição juntada, dê-se vista à parte autora, nos termos do art. 10 do CPC.
Oportunamente, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1163389-04.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Bfw Energia e Negocio Sustentaveis Ltda - A.l. Martinez Ronchesel Madeiras Epp - Vistos. Fls. 155/157 e 161/163: Conheço dos
embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade,
a parte embargante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via
eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento pacífico do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a todas
as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida
pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do
julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no AREsp 1382885/
SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o exposto, rejeito
os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO (OAB 18116/PE), BRUNO MARQUES
DA CUNHA (OAB 24460/PE), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP)
Processo 1166683-64.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Caedu Comércio Varejista de Artigos
do Vestuário S.a. - Vistos. Fls. 417/419: Defiro o pedido de citação editalícia, às expensas da parte autora, que desde já fica
intimada a juntar nos autos a minuta do edital e enviá-la para upj1a5cv@tjsp.jus.br (para contagem de caracteres e eventuais
correções), no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo de defesa sem que esta seja apresentada, abra-se vista à Defensoria
Pública para a indicação de curador especial aos réus, intimando-se o indicado para que tenha vista dos autos e requeira o
que entender de direito, nos termos do art. 72, II, do CPC/15. Intime-se. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB
160435/RJ)
Processo 1167128-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helbert de Souza -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 202/206: Ciência à parte exequente da petição e guia de depósito
juntados pelo requerido, para fins de pagamento. Fls. 207/209: Manifeste-se a requerida sobre o valor ainda em aberto. Intime-
se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1167768-22.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Daniel
Henrique de Camargo - Fls. 288/295: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB
160976/SP)
Processo 1169200-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hidroeletrica Tigre
Tijuca Iii Ltda - Banco Inter S.a - - Itaú Unibanco S.A e outro - Vistos. Fls. 462/463 e 468/472: Considerando que não é possível
realizar a pesquisa, Expeça-se ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, para que informe os dados da
empresa AKITEL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS S/C LTDA, CNPJ/MF Nº.00.163.249/0001-18 e de seu(s) sócio(s). Servirá
a presente decisão como ofício, devendo ser encaminhada pela parte interessada, com protocolo nos autos em 10 dias. As
respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail upj1a5cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda,
o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LUIZ ROBERTO
MENDES DE SOUZA (OAB 187061/RJ), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1170922-48.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DAYCOVAL
S.A. - Revolution Brazil Adaptacao Veicular Ltda e outro - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema
SNIPER, consoante fls. 220/226 - ADV: JULIANA ALCONCHEL DA COSTA (OAB 487307/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB
131646/SP)
Processo 1173283-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Organização Toledo Lara S.c
Ltda - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão,
oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES
(OAB 258692/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB
151716/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º